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Ficha de Temer parece que ainda está caindo



Os jornais informam que o desespero ante a crise já começou a bater na elite, na qual se incluem os banqueiros, e que até empresários já pensam que aumentar imposto é uma boa idéia para superá-la. É desespero mesmo. Mas se quem tem poder e dinheiro chegou a tal conclusão, imagine a situação dos que vivem na parte mais baixa da pirâmide.
O quadro realmente é aterrador e se associa à quase extinção daquela dose mínima de esperança improvável que Michel Temer (PMDB) conseguiu agregar simplesmente por afastar a responsável pela catástrofe. Sem contar que a delação da Odebrecht está batendo às portas e ninguém consegue antecipar quem vai escapar do tsunami que deve começar pelo cerrado.
As previsões são de que também o governo seria atingido em cheio, o que pode diminuir consideravelmente as chances de cumprir sua tarefa de realizar a transição. Além de parecer não ter entendido nada da gravidade do momento político, cercando-se de amigos que muito pouco têm a oferecer, o presidente perdeu a noção da lentidão do governo para reanimar a economia.
Com o aprofundamento dos indicadores econômicos negativos e uma administração endividada como a que herdou do PT, a solução seria exatamente estimular o investimento privado, que não virá enquanto puder aplicar no mercado financeiro sob as taxas estratosféricas de juros que seu governo respalda. Pelo visto, a ficha de Temer ainda está caindo.

Serra confirma suspensão da Venezuela do Mercosul



O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou hoje (2) a suspensão da Venezuela do Mercosul. Ele disse que o país tinha sido advertido quanto a essa possibilidade. “Já tinha sido anunciado [que a Venezuela seria suspensa do bloco econômico] se não cumprisse certos requisitos e foi”, disse, mas evitando comentar ou dar detalhes sobre o assunto. O ministro participou do lançamento da campanha contra a dengue em uma escola na zona oeste de São Paulo. A decisão sobre a Venezuela está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres dos países fundadores bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos. As informações são da Rádio França Internacional. A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática. Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Daniel Mello, Agência Brasil

Joalheria entrega lista de 460 joias compradas por Cabral e aliados



A força-tarefa da Lava Jato no Rio recebeu da grife Antonio Bernardo uma lista com 460 joias compradas pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na Operação Calicute da Polícia Federal, e sua mulher, Adriana Ancelmo, investigada na mesma ação, e outros envolvidos no caso. Segundo relatório, o tesouro de pedras e metais preciosos amealhado foi comprado entre 2000 e 2016, num valor total de R$ 5,7 milhões. A maior parte foi paga em dinheiro vivo. Entre as peças, há anéis, brincos, colares, pingentes e pulseiras de ouro amarelo, branco, esmeraldas, diamantes, turmalina e pérolas. O item mais caro é um par de brincos de turmalina paraíba com diamantes, de R$ 612.000. O colar “Blue Paradise”, também de turmalina paraíba, custou R$ 229.000. Já os brincos Blue Cluster foram adquiridos por Cabral por R$ 125.200, e os brincos Folhagem de Esmeraldas R$ 138.960. Os brincos Coruja de Diamantes foram pagos em espécie, ao preço de R$ 18.950, assim como o brinco Blacklava, comprado em dinheiro vivo por R$ 23.940. O relatório foi enviado pela Antonio Bernardo ao Ministério Público Federal do Rio, a pedido da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. As 356 páginas mostram as imagens das joias compradas por Cabral, Adriana e supostos operadores do ex-governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Maria Angélica dos Santos Miranda Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves e Luiz Carlos Bezerra.
Estadão

Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a juiz em 24 horas



O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. 

O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local da prisão. O projeto também regulamenta uma série de questões envolvendo as audiências de custódia, como a necessidade de exame de corpo de delito e a presença de um defensor durante o interrogatório policial. 

Os policiais que efetuarem a prisão não poderão também estar presentes na audiência de custódia e ela deverá ser utilizada para atestar apenas a legalidade e a necessidade da prisão, não para tomada de depoimento e coleta de provas para o inquérito. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MT), que relatou a matéria no plenário, o projeto poderá auxiliar a Justiça a separar os presos perigosos dos que cometerem crime de menor potencial ofensivo, que possam ser postos em liberdade. Segundo ela, assim, será possível reduzir o número de prisões e de presos que ficam detidos durante meses antes de terem seus casos analisados por uma autoridade judicial.

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

 
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito policial que apura o caso, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso. Em seis de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação da edição 2016. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova em uma faculdade no Centro. Após abordagem, ele confessou que sabia o tema da redação antes mesmo de iniciar o segundo dia de provas. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto "intolerância religiosa", aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho informou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório,a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia concluiu que os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

"Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Estudo revela percepções dos brasileiros sobre Parkinson



Obter maior eficiência no tratamento da doença, permanecendo maior tempo sem os sintomas é o principal desejo do brasileiro. O estudo mostra também, como seria a reação ao receber o próprio diagnóstico de Parkinson e como a população assumiria o papel de cuidador de um familiar. 97% dos brasileiros conhecem a doença de Parkinson e 94% deles sabem que a enfermidade não tem cura, mas que existe tratamento para diminuir sua progressão e controlar os sintomas. Estes são alguns dos principais achados da pesquisa comportamental “O brasileiro e o Parkinson”, encomendada pela Teva Farmacêutica, com a colaboração da Associação Brasil Parkinson e realizada pelo Conecta Ibope. O levantamento ouviu homens e mulheres acima de 18 anos em todo o país, e traz revelações sobre o comportamento da população em diferentes cenários relacionados à doença. Com relação aos sinais da doença, os brasileiros também mostraram bons conhecimentos ao indicarem as principais manifestações: tremores (92%), perda do equilíbrio (61%) e dificuldade para andar (55%).

Prefeito de Gentio do Ouro tem contas rejeitadas por passar cheques sem fundos



O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (1º), as contas de 2015 do prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira dos Santos. De acordo com o órgão, a rejeição foi baseada na emissão de 128 cheques sem fundos. O gestor foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades na gestão e deverá ressarcir, com recursos pessoais, cerca de R$ 2 mil. Segundo o TCM, a relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito, já que a emissão de cheques sem fundos seria supostamente “uma conduta recorrente da administração de Ivonilton dos Santos, conforme se observa em pareceres anteriores do TCM, não se constituindo em exceção a ser relevada, mas em regra que merece ser combatida”. Cabe recurso da decisão. (BN)

O que seu celular diz sobre sua personalidade?



É possível ler aspectos centrais da sua personalidade na palma sua mão, diz um novo estudo da britânica Universidade de Lancaster. Não estamos falando de quiromancia – e sim do aparelho que você provavelmente carrega de cima para baixo o tempo todo. Os smartphones estão por toda parte e 90% deles usa os sistemas operacionais iOS ou Android. Os pesquisadores se perguntaram se a psicologia conseguiria comprovar que há diferença na personalidade das pessoas que escolhem comprar aparelhos Android ou iPhone. Recrutaram então 576 voluntários para dar algumas informações pessoais e responder testes de personalidade. Eles perceberam que o fator que prevê com mais força que tipo de celular você tem é o gênero: as mulheres têm duas vezes mais chance de usar iPhones que os homens. Os usuários de Android também são mais velhos que os fãs da Apple. Mas a coisa fica interessante mesmo quando falamos de personalidade: quem tinha um Android tirou notas maiores no teste de Honestidade e Humildade. Suas respostas nos questionários mostraram que elas evitam manipular os outros e quebrar regras com mais frequência que os fãs do iPhone. Além disso, também tem menos interesse em riqueza e status social elevado. O interessante é que, apesar dos usuários do iPhone serem relativamente menos humildes, eles não demonstraram ter mais dinheiro ou nível socioeconômico mais alto que os fãs do Android. Mas não é tudo desvantagem para os consumidores da Apple: eles são mais extrovertidos e mais cabeça aberta. Também são mais emotivo e se importam menos com a opinião alheia na hora de fazer compras. No entanto, se preocupam mais com o fato do celular ser visto como um objeto de status. Do outro lado, além de ligeiramente mais honestos e humildes, os usuários de Android demonstraram ser mais agradáveis com as pessoas ao seu redor.

Hackers descobrem senhas usando ventilador do computador



A cada nova estratégia criada para proteger um computador, existe um hacker tentando descobrir uma forma de contorná-la. Para empresas que trabalham com informações sigilosas – exércitos e bancos, por exemplo – o jeito é desplugar totalmente o aparelho. Nada de internet e sistemas abertos para fora do ambiente de trabalho. Tudo resolvido, certo? Errado. Encontrar formas de invadir computadores isolados virou o passatempo do Centro de Pesquisa em Cybersegurança, na Universidade Ben-Gurion em Israel. Os pesquisadores de lá trabalham com computadores totalmente offline – e sua mais nova técnica para roubar informação dessas máquinas é tirar vantagem dos ventiladores da CPU. Infectar um desktop, mesmo sem conexão com internet, é razoavelmente fácil: o Stuxnet, vírus que acabou com as centrífugas de enriquecimento de urânio no Irã, foi transmitido para uma instalação nuclear milimetricamente segura por um pendrive infectado.

ACM Neto é escolhido Homem do Ano em premiação de revista



O prefeito de Salvador, ACM Neto, foi homenageado na festa do 6º Prêmio GQ Men of the Year Brasil, promovido pela revista GQ. Ele recebeu o prêmio Homem do Ano, na categoria Personalidade. A cerimônia foi realizada ontem, no Copacabana Palace Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a organização do evento, o prefeito foi agraciado “por seu trabalho como gestor e excelente desempenho nas últimas eleições”. Em sua sexta edição desde o lançamento da revista GQ no país, em abril de 2011, o Prêmio GQ Men of the Year Brasil é multidisciplinar, unindo diferentes universos que têm entre si algum tipo de conexão: empreendedorismo, gastronomia, cinema, artes, responsabilidade social, esportes, entre outras categorias. Como o próprio nome sugere, destaca os homens e mulheres mais importantes do ano, segundo a visão editorial da revista. “De maneira muito honrada e sensibilizada, queria agradecer a GQ pela premiação e dizer que ela pertence a cada uma das pessoas de Salvador”, disse o prefeito

ITABUNA: NO TRE 2 A 1 PARA FERNANDO GOMES, GUSTAVO MAZZEI PEDIU VISTA

 

Na manhã desta quinta-feira retornou no tribunal regional eleitoral o julgamento do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Na semana passada o juiz Marcelo Junqueira Ayres, pediu vista, já hoje ele retornou e votou a favor de Fernando Gomes. Em seguida o juiz Gustavo Mazzei Pereira, pediu vista, acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

Na semana passada o desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes. Já o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

Por ampla maioria e na calada da noite, Câmara aprova emenda para acabar com a Lava Jato



Por 313 votos a favor e 132 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, às 01:23 da manhã desta quarta (30), uma emenda às “10 medidas contra a corrupção” (aprovadas por 450 votos a favor e 1 contrário) que define a previsão de “crimes de responsabilidade” para juízes e membros do Ministério Público.
A ampla votação dos deputados a favor da medida não tem a preocupação de garantir que todos sejam atingidos pela lei. O foco da medida, como apontado por políticos contrários e à favor da medida durante a sessão, é claro: permitir que Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais membros da operação Lava Jato que aterroriza centenas de políticos possam ser colocados no banco dos réus, praticamente acabando com a Lava Jato.
Uma das maiores defensoras da aprovação da medida durante a sessão foi Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho, que chegou a ser preso na semana passada pela acusação de compra de votos em campanhas eleitorais.
O projeto das “10 medidas contra a corrupção”, juntamente com a emenda aprovada, segue para votação no Senado, ainda sem data prevista.

DEP. AUGUSTO CASTRO VIABILIZA R$650.000 PARA OBRAS EM MANSIDÃO-BA



O Deputado Estadual Augusto Castro recebeu em seu gabinete Ney Borges de Oliveira, prefeito reeleito de Mansidão – Bahia, para tratar de demandas do município, na tarde do dia 29/11. Na oportunidade, o parlamentar assegurou os recursos que virão de emendas federais do orçamento da União, liberadas através do Ministério das Cidades, cujo ministro é aliado pelo PSDB.

Segundo o prefeito reeleito, os problemas de infraestrutura tem atingido o desenvolvimento no município do extremo oeste baianoPara Augusto Castro, uma cidade bem estruturada é um convite a melhoria na qualidade de vida do cidadão. “O prefeito Ney demonstra sua dedicação aos cidadãos em todos os detalhes. Esse recurso do Ministério das Cidades ajudará numa demanda antiga. Uma cidade precisa de um mínimo de pavimentação para sua mobilidade urbana”, lembra o parlamentar.

Para o deputado, a obra de infraestrutura contribuirá com a diminuição de acidentes e ajudará no desenvolvimento automotivo do município, que com mais de 12 mil moradores tende ao crescimento com a gestão de Ney. “Estamos falando de um município em que grande parte de sua extensão é de zona rural. Toda cidade precisa oferecer ao pedestre, aos motoristas de carro, caminhonetes, motocicletas e de veículos de tração animal condições estruturais adequadas para a organização do espaço social. É isso o que estamos buscando e o mansidãoense é merecedor dessa melhoria”, sinalizou.

IBICARAÍ: FALECEU HOJE GISÉLIA DE OLIVEIRA MARTINS

 


DEIXA MARIDO OSVALDO MARTINS E FILHO OTÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS.

O SEPULTAMENTO SERÁ HOJE QUINTA FEIRA AS 5  DA TARDE.


A perda de um ente querido é a prova mais dolorosa que o Espírito enfrenta em sua breve passagem pela Terra. Como entender um fato que parece fechar todas as portas à esperança? Conviver sem a presença física de quem tanto estimamos?

Controlar a saudade dos mínimos gestos? Saudade essa que ao contrário do que dizem, parece aumentar com o tempo.

Como suportar a voz que se calou trazendo um terrível silêncio? E o que fazer para conter as lágrimas diante das fotografias de um passado que não retorna?

Manter a confiança torna-se tarefa complicada quando o futuro nos parece tão incerto.
Tudo a nossa volta parece sem sentido e penoso, falta coragem para os mínimos atos. Emoções se misturam, num instante a revolta, a descrença, a vontade de gritar sem parar e em outro momento, reina a melancolia, o pranto, a vontade de desistir.

Desesperados queremos nos apoiar em algo, mas parece não haver remédio para nossa dor!
Como almejamos por notícias, por provas de que a vida prossegue, de que um dia o reencontro realmente ocorrerá, mas nossos apelos parecem em vão.

Por que tamanha dor que dilacera nossas almas e ceifou nossos sonhos? São as perguntas que continuamos a buscar.

E a cada manhã, travamos uma intensa luta para levantarmos e principalmente nos mantermos de pé.
O sofrimento é imenso, que fica complicado até para compartilhar, faltam palavras para expressá-lo.
Daríamos tudo por apenas um minuto na presença do ente querido, pela chance de encontrarmos o mesmo olhar, de acariciarmos a face e sentir novamente o seu calor.

De termos a certeza de que a vida continua, mas a nossa frente só escuridão… Onde está a piedade divina?

Aqui, sempre! Porque são nessas horas que devemos buscar a presença de Jesus em nossas vidas e novamente ouvir a sua voz amorosa a nos confortar: Vinde a Mim todos vós que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei.

Sim, será Jesus que segurará nossas mãos nesse momento tão complicado, que com sua infinita bondade, enxugará nossas lágrimas, permitindo que nossos olhos enxerguem outros horizontes. Com sua misericórdia, aliviará nosso íntimo, acalmando a tempestade de sensações conflitantes em que nos encontramos mergulhados. É Jesus que nos devolverá a alegria de viver, comprovando-nos que a morte não existe, é apenas uma passagem.

Que o Espírito prossegue em sua evolução e ainda encontra-se em sintonia com nosso amor, sentimento que rompe qualquer fronteira.

Assim, quando a saudade parecer chegar ao seu limite, sufocando-nos, transformemos nossas vibrações amorosas no carinho que gostaríamos de fazer.

Se a face não pode mais ser tocada, o Espírito sempre poderá.

Se palavras não podem ser pronunciadas, a linguagem do amor permanece em qualquer tempo e local.
As lembranças vividas jamais se apagam, todavia, não façamos dessas motivo de eterna tristeza. É a tristeza quando se prolonga que aumenta a distância, tornando-nos mais suscetíveis às influencias negativas que impedem o auxílio divino de nos amparar e fortalecer.

Tristes e cabisbaixos rompemos com a fé, físico e espírito se abatem e por mais que ouçamos falar da esperança, fica a sensação de que recomeçar é impossível.

Claro que lágrimas serão derramadas, jamais nos será pedido por Jesus que sufoquemos nossos sentimentos, porém, Ele nos estende suas mãos disposto a enxugar cada uma dessas lágrimas. A aliviar a tensão que carregamos no coração e tudo faz para que percebamos que a vida continua a se renovar, assim, permanece a nos convidar a vivê-la.

E é vivendo que amadurecemos, evoluímos espiritualmente e passamos a compreender tantas coisas e a descobrir novos valores.

É vivendo que vamos dia a dia encurtando a distância e nos preparando para o reencontro que um dia ocorrerá.

Assim, quando a melancolia bater a nossa porta e não tivermos forças para combatê-la novamente busquemos Jesus e Ele nos orientará.

Se for necessário nos carregará no colo, quantas vezes forem necessárias, nos envolverá com seu carinho e estará a velar nosso sonho.

Quantas noites mal dormidas… E quando buscamos abrir o coração e através de uma singela prece nos ligar ao alto, parece que nos acalmamos e nem que seja por minutos, a serenidade se apresenta ao nosso lado.

De fato, a oração sincera nos eleva acima das tempestades que desabam em nossa vida e elevados espiritualmente vamos ao encontro da espiritualidade maior que nos aguarda de braços abertos.

Companheiros espirituais que sempre nos protegem e aproveitam o repouso físico, para se aproximarem e conosco dialogar, cooperando para o restabelecimento de nossas forças. Incentivam-nos a prosseguir, mostrando que conosco caminharão.

Ao acordarmos, sentimos uma nova atmosfera nos envolver, não sabemos como explicar, mas a paz adentra nosso ser.

É a paz de Jesus que sempre nos é oferecida!

E como mantê-la? Trazendo Jesus para a nossa vida!

Jesus é o consolo, o porto seguro, não foi em vão que declarou ser o Caminho, a Verdade e a Vida. E não há forma melhor de Jesus estar vivo em nossa existência, do que compartilhar o seu amor. O amor cobre a multidão de pecados já nos disse o apóstolo. E podemos completar que o amor aquece, liberta, alegra, conforta, renova e alimenta a Vida. Amor, que se encontra nos gestos de fraternidade que realizamos.

Que cresce cada vez que somos capazes de sair do nosso sofrimento e enxergar a dor alheia.

Enxergar e também auxiliar.

Ah, quanto amor se derrama sobre nós num simples gesto… E os olhos físicos ainda não conseguem enxergar, mas quando praticamos a caridade, o amor, fica o sorriso estampado no local daquele que tanto estimamos.

Porque como já dito, o amor rompe toda e qualquer fronteira. E como diz a oração: amando somos amados, consolando somos consolados.

Toda vez que fizermos um gesto de amor em prol de um necessitado, estaremos beijando a face dos que nos antecederam nessa grande viagem.

O cultivo do amor será sempre o melhor tributo que podemos prestar aos que não mais se encontram fisicamente entre nós.
Compartilhemos o amor!

O amor nos erguerá das trevas, aproximando-nos de Jesus.
E com Jesus novamente ouviremos o exército de benfeitores espirituais a proclamar: Não existe perda, não existe morte, o que chamais de destruição, não passa de transformação.

E fortalecidos seguiremos nossa jornada, conscientes de que Jesus prossegue a nos guiar e a nos mostrar que a morte significa chegar ao fim e descobrir que o fim, em verdade, é apenas um novo recomeço.

E recomeço com Jesus!

A esperança sobrevive!
Do seu Sobrinho:
Alexandre Oliveira

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara. “A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota

Senador baiano critica criminalização de juízes e promotores: 'É preciso discussão'



Principal polêmica do projeto de medidas anticorrupção aprovado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público é alvo também de divergências no Senado, Casa que vai apreciar agora o projeto. O senador Otto Alencar (PSD-BA) declarou nesta quarta-feira (30), em entrevista ao Bahia Notícias, ser contrário a este dispositivo do texto. “Essa questão de oposição a juízes e promotores do MP eu tenho posição contrária. Respeito a posição dos outros, mas não concordo. Existe uma legislação sobre isso que não pode ser modificada assim, rapidamente. É preciso de discussão”, afirmou. Desfigurado no plenário da Câmara, o projeto perdeu pontos-chave das dez medidas contra corrupção enviadas à Casa pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre elas, estão a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportante do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal; e de todas as regras sobre acordo de leniência. Um grupo de senadores chegou a articular uma votação às pressas do projeto nesta quarta. A manobra foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que interpôs um requerimento de urgência. Entretanto, o pedido foi derrubado pelos parlamentares (relembre). Nesta quarta, a força-tarefa da Lava Jato no MPF ameaçou, em entrevista coletiva, deixar as investigações da operação, caso a proposta seja aprovada no Senado (veja aqui). O procurador Deltan Dallagnol disse que as medidas são o “começo do fim da Lava Jato” (leia aqui). O Bahia Notícias tentou contato com os senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Roberto Muniz (PP) para repercutir o texto, mas eles não retornaram às ligações. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Professores cristãos são atacados por causa da fé



Uma professora do ensino médio em Buffalo, Nova York, perdeu na justiça seu direito de exibir itens religiosos dentro da sala de aula, incluindo um cartaz com um versículo bíblico. A figura em questão traz o versículo de 1 Coríntios 16: 13-14: “Estejam vigilantes, mantenham-se firmes na fé, sejam homens de coragem, sejam fortes. Façam tudo com amor”. Joelle Silver, que ensina biologia e anatomia, foi processada pela Freedom from Religion Foundation, maior grupo ateísta dos EUA. Eles entraram com uma ação alegando que essa demonstração de fé em um espaço governamental contrariaria a Constituição, que prevê separação entra Igreja e Estado. O caso envolve o distrito escolar responsável pela escola onde ela trabalha e se estende desde 2012. Após perder em primeira instância, Silver apelou para o Tribunal de Segunda Instância em Manhattan, alegando que isso violava seu direito à expressão religiosa e direito à liberdade de expressão. Seus advogados, ligados ao Centro Americano de Lei e Liberdade, dizem que a escola está tentando fazer com que os funcionários públicos, como a professora, sejam obrigados a “deixar de ser cristãos enquanto estiverem na propriedade da escola”, o que é claramente uma violação de seus direitos de livre expressão. Silver ainda pode levar o caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, mas ainda não decidiu se o fará. A organização ateísta também está mirando a Jumoke Academy, escola em Hartford, Connecticut. Uma professora, cujo nome não foi revelado, foi proibida de expor um cartaz com o versículo de Filipenses 4:13, que diz: “Posso todas as coisas em Cristo que me fortalece”. O mesmo procedimento foi tomado. Depois que a Freedom soube da manifestação pública de fé da professora, escreveu uma carta se queixando ao conselho da escola. A alegação foi: “As escolas públicas não podem estimular ou promover nenhuma religião”. Rebecca Markert, advogada do Fundação, resumiu a questão. “As cortes de justiça têm continuamente decidido que não pode haver mensagens religiosas ou iconografia nas escolas públicas. Isso aliena aqueles alunos, funcionários ou pais que não são religiosos.”

Cade firma novo acordo de leniência com Andrade Gutierrez



O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez em investigação de cartel em licitações para urbanização de favelas no Rio de Janeiro. Espécie de delação premiada, o acordo é o quinto firmado no âmbito da Operação Lava Jato pelo conselho. A suspeita é que as empresas tenham combinado preços das propostas e dividido o mercado na licitação para urbanização do Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e da Comunidade da Rocinha, entre 2007 e 2008. São investigadas, além da própria Andrade, as construtoras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, Delta, OAS, Queiroz Galvão, EIT – Empresa Industrial e Técnica, Camter Construções, Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Caenge, além de 14 funcionários e ex-funcionários. A licitação foi feita pela Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro e as obras foram pagas com recursos do governo federal.Na leniência, a empresa e seus executivos fornecem informações e provas sobre o cartel em troca de uma punição menor pelo conselho. De acordo com o Cade, o acordo foi negociado por oito meses com a Andrade Gutierrez. Além disso, o conselho tem acesso às informações da força-tarefa da Lava Jato.
Estadão

Prazo para eleitor justificar ausência no 1º turno termina nesta quinta-feira



Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser apresentada por meio do “Sistema Justifica”, ferramenta online implantada no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de dar maior comodidade ao atendimento do eleitor que deixou de votar.
Para utilizar o sistema, o cidadão deverá informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade (ex.: atestado médico, comprovante de passagens, etc.).
É importante lembrar que, para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal.
Outros caminhos - O eleitor que, por algum motivo, não conseguir acessar o ‘Sistema Justifica’, poderá preencher em formato online o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. É possível também imprimir o requerimento (formato pdf) e preencher manualmente.
Nos dois casos, o eleitor precisará entregar o documento no cartório da ZE a que pertence. Caso prefira, o cidadão poderá solicitar o requerimento diretamente ao seu cartório eleitoral.
A Justiça Eleitoral alerta que o eleitor que não votar e não justificar voto por três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado e, após seis anos, excluído do cadastro eleitoral.

Apenas cinco deputados da Bahia votaram contra crime de responsabilidade para juízes e procuradores



Dos 37 parlamentares baianos presentes à sessão de ontem, na Câmara dos Deputados, que aprovou o crime de responsabilidade contra juízes e procuradores e promotores, apenas cinco votaram contra a medida, que levou membros da Lava Jato ameaçarem com renúncia coletiva agora há pouco, durante entrevista à imprensa. Votaram contra o crime de responsabilidade para os magistrados os deputados Antonio Brito (PSD), Antonio Imbassahy (PSDB), Bebeto (PSB), João Gualberto e Jutahy Jr., ambos do PSDB. Veja abaixo a lista completa de como votaram os parlamentares abaixo. “Conseguimos reunir 132 votos contra a medida, mas a posição que defendi, contra o abuso de autoridade, foi derrotada por 313 votos na Câmara”, resumiu Jutahy Magalhães Jr.
Veja como os parlamentares baianos votaram clicando aqui.

Dallagnol ataca mudanças feitas pela Câmara dos Deputados



Na coletiva de imprensa convocada pelo Ministério Público Federal para atacar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no pacote de medidas contra a corrupção, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que o texto aprovado na madrugada desta quarta-feira, 30, pode ser considerado inconstitucional em “vários pontos”.Uma das críticas dos procuradores foi a inclusão do crime de abuso de autoridade contra juízes e promotores. Para o procurador, a punição a esse tipo de prática já existe e os deputados manipularam a opinião pública para aprovar o item que sinaliza “intimidação” aos investigadores.”O que deve ser atacado não é a independência dos juízes, promotores e procuradores, e sim a regra da impunidade dos crimes de colarinho branco”, afirmou.Dallagnol afirmou que o recado dado pela Câmara é: “persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos”. Ao aprovar o texto com alterações na madrugada, os deputados afirmaram que toda a Operação Lava Jato foi inútil, disse o procurador.A força-tarefa reforçou que não estava contrariando a soberania do Parlamento em legislar, mas mostrando lacunas na legislação que precisavam ser sanadas. “Levamos a eles problemas que demandavam solução, que estão gerando impunidade em centenas de casos. A resposta foi: vamos deixar que esse problema continue existindo, que a impunidade continue reinando”, afirmou Dallagnol. Para ele, o Congresso sabe o que está fazendo e que as articulações vão contra uma causa da sociedade.
Estadão

Lula diz a Moro desconhecer participação de Cunha em nomeação na Petrobrás



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 30, desconhecer a suposta participação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na nomeação do engenheiro Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobrás e na compra do campo de petróleo de Benin, na África. Lula prestou depoimento como testemunha de defesa do peemedebista. Este foi a primeira vez que Lula e Sérgio Moro estiveram ‘frente a frente’. O petista falou por videoconferência, em São Bernardo do Campo (SP), ao magistrado, em Curitiba. O ex-presidente respondeu a perguntas da defesa de Eduardo Cunha e do Ministério Público Federal. O juiz federal Sérgio Moro não fez nenhum questionamento. Em audiência anterior a de Lula, quem falou foi seu amigo José Carlos Bumlai. O pecuarista afirmou não saber responder às perguntas submetidas a ele. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. Leia mais no Estadão.
Estadão

Leilão do Detran tem lances a partir de R$ 50



Os dois últimos leilões do ano do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) serão realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. Os lances começam em R$ 50.
Para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site.

Vão à leilão, os veículos que estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.

Julgamento de Fernando Gomes será retomado segunda feira



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres. O placar está 1 a 1. Faltam quatro juízes opinarem. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata. O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA). Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado. Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saneamento básico. Se o recurso de Fernando não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição. (Pimenta)

Iguaí: TCM Rejeita as contas de Murilo e multa gestor em quase R$ 40 Mil



O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) em sessão realizada na noite de ontem, terça-feira (29/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Iguaí na gestão do Prefeito Murilo Veiga (DEM).
O relator das contas de Iguaí, conselheiro Raimundo Moreira, apontou que o gestor Murilo Vieira comprometeu 62,82% da RCL do município e, em função da reincidência, lhe imputou uma multa no valor de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
Foi imputada também uma sanção de R$3.500,00 pelas demais falhas encontradas durante a análise técnica das contas.
Ainda cabe recurso da decisão.

|Por Luan Soares
*Com informações do TCM

‘Câmara sai menor desse processo’, diz relator



Depois de abandonar, sob pressão popular, a ideia de se autoconceder uma anistia para os crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e um enorme etcétera, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira uma emenda com gostinho de vingança. O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”.
O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções. Pressionando aqui, você chega à íntegra da lista de votação. Supremo paradoxo: 69,6% dos presentes, que tinham votado a favor do pacote anticorrupção, aprovaram a emenda que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público. Apertando aqui, você vai à integra da emenda.
Pelo texto aprovado, ficam sujeitos a punições que vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, aqueles que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Com base nesses critérios subjetivos, qualquer pessoa pode representar contra um agente público, inclusive investigados e processados. Ficam sujeitos a punição também juízes que concederem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. Ou que fizerem “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças alheias.
A emenda da vingança foi apenas uma num lote de propostas penduradas no pacto anticorrupção com o propósito de desfigurá-lo. Primeiro, os deputados aprovaram o texto com as medidas saneadoras sugeridas pela força tarefa da Lava Jato, ressalvadas as emendas. O placar sinalizava um apoio maciço à cruzada em favor da moralidade: 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções. Na sequência, vieram as emendas que promoveram uma lipoaspiração no projeto original.
Num instante em que há uma fome de limpeza no país, os deputados passaram a madrugada votando para mostrar de que é feito o Legislativo brasileiro. Já não há muitos inocentes no prédio projetado por Oscar Niemeyer como templo da democracia. Há apenas culpados e cúmplices.

Governo Temer vive fase arriscada, avaliam consultores



O governo de Michel Temer passa por um momento arriscado. Manifestações de "fora, Temer", aliadas ao mau momento econômico, podem gerar onda de adesão da população, que até agora está calma. A avaliação é de profissionais de comunicação e de publicidade que ajudam o governo a analisar os movimentos da opinião pública. Em uma das discussões, uma autoridade da equipe de Temer afirmou que o governo federal é "vintage numa era pós-digital", com práticas que são entendidas como velhas e ultrapassadas pela população. (Mônica Bergamo)

Saiba quem serão Lula, Moro e políticos em filme da Lava Jato





Ficou com Marcelo Serrado a missão de viver o juiz Sérgio Moro no cinemO ator aceitou o desafio de protagonizar um longa-metragem sobre a operação Lava Jato do Polícia Federal. Rodrigo Lombardi chegou a ser convidado para o personagem, mas não pode aceitar por conta de trabalhos na Globo. Serrado almoçou com o juiz federal, Sérgio Moro. O magistrado é o responsável pelos julgamentos processuais em primeira instância dos réus na operação Lava Jato. Serrado é fã de Moro e participou ativamente das manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff. No encontro com o juiz, o ator rasgou elogios ao magistrado, o chamando de 'herói'. Eu ainda acho que Rodrigo Lombardi combina mais com o papel, mas Serrado está muito feliz com a oportunidade. Moro e Serrado devem se encontrar mais algumas vezes para conversar sobre a composição do personagem. O filme, batizado de “Polícia Federal - A lei é para todos”, começa a ser filmado em dezembro. O elenco já tem vários nomes famosos. O ator Ary Fontoura vai viver o ex-presidente Lula na filme. Silvio Guindane, Samuel Toledo e Leonardo Franco também integram o elenco. O diretor Marcelo Antunez vai contar com a consultoria da Polícia Federal para o filme, que deve ser lançando em maio de 2017. Será o primeiro de uma trilogia. (Keila Jimenez)

TCM rejeita contas da prefeitura de Santa Luzia


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (29/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Santa Luzia, da responsabilidade de Guilherme dos Santos (PSD), relativas ao exercício de 2015. No município de Santa Luzia as despesas com pessoal foram promovidas no percentual de 62,62% da receita corrente líquida, o que comprometeu o mérito das contas. Ao prefeito Antônio Guilherme dos Santos foram imputadas multas de R$3.500,00 e R$21.168,00, além do ressarcimento à conta específica do Fundeb de R$ 955,85, atinente a despesas com tarifas bancárias pagas com recursos do fundo. (Blog Paulo José)

Senado aprova em 1º turno a PEC do Teto



O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (29), o texto-base da PEC que limita por 20 anos as despesas do governo federal à inflação dos 12 meses anteriores. De acordo com a Folha de S.Paulo, o texto, prioridade do governo de Michel Temer, recebeu 14 votos contrários, contra 61 favoráveis. A medida passará por segundo turno, que deve acontecer no dia 13 de dezembro, tempo suficiente para ser promulgada ainda em 2016.

Pessoa mais velha do mundo revela segredo para sua longevidade



Emma Morano, a pessoa mais velha do mundo, celebrou nesta terça-feira seu aniversário de 117 anos (saiba mais). Nascida em 1899, a italiana acredita que o segredo para sua longevidade está nos dois ovos crus que come diariamente. A idosa, que é a única pessoa nascida no século XIX ainda viva, conta que come três ovos por dia, um cozido e dois crus. “Mas eu não como muito porque não tenho mais dentes”, contou Emma ao jornal inglês The Guardian em sua casa em Verbania, uma cidade no norte da Itália. Emma incluiu os ovos em sua dieta aos 20 anos, quando foi diagnosticada com anemia. A idosa também atribui sua longevidade ao costume de tomar apenas um copo de leite no jantar. Ela também come 500 gramas de chocolate com avelãs por semana, além de copos cheios de mel. Nesta terça-feira, Emma comemorou o aniversário em seu apartamento ao lado de suas duas sobrinhas idosas, seus cuidadores e seu médico. Ela foi parabenizada pelo presidente italiano, Sergio Mattarella, por meio de uma mensagem lida em voz alta para ela por um funcionário oficial do governo. Mattarella desejou “serenidade e saúde” para a velhinha, que ganhou muitos presentes, incluindo seus biscoitos favoritos. Emma teve uma vida bastante sofrida. Durante a Primeira Guerra Mundial, seu noivo foi convocado para o exército e ela nunca mais o viu. Em 1926, casou-se com outro homem e, onze anos depois, teve seu único filho, que morreu com seis meses de idade. No ano seguinte, ela se divorciou e desde então vive solteira. Ela trabalhou durante boa parte de sua vida em uma fábrica de tecidos e depois como cozinheira até se aposentar, aos 75 anos. Emma ganhou o título de pessoa mais velha do mundo no ano passado após a morte de Susannah Mushatt Jones, que faleceu aos 116 anos.

Proposta que reduz salários de parlamentares é aprovada em comissão no Senado



A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo. “Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora.

STF descriminaliza aborto até terceiro mês



Após ter legalizado de forma indireta o casamento gay no Brasil em 2013, agora o STF (Supremo Tribunal Federal) parece encaminhar a legalização do aborto. Nesta terça-feira (29), a maioria da primeira turma decidiu que a mulher que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não será condenada. Ou seja, deixou de ser crime. A decisão foi tomada pela primeira turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. Os outros membros, Marco Aurélio e Luiz Fux, não se manifestaram sobre a descriminalização. Trata-se de uma decisão sobre um caso específico, não sendo uma decisão do pleno, onde votariam os 11 ministros. Mesmo assim, tem um peso legal, uma vez que abre precedente para que outros magistrados, de outras instâncias, possam, a seu critério, seguir o entendimento da primeira turma. O caso julgado por eles era um habeas corpus que revogava a prisão preventiva das pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). Para especialistas, esse seria um passo claro na descriminalização do ato, desde que seja feito no início da gravidez. O relator, ministro Marco Aurélio, já mostrara esse entendimento em 2014, quando concedeu liminar para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica clandestina. Na ocasião, nenhuma mulher que buscou fazer aborto na clínica foi denunciada. O ministro entende que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto durante o primeiro trimestre de gestação são uma violação dos direitos fundamentais das mulheres como sua autonomia, sua integridade física e psíquica, seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero.

Vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras é preso pela PF



O vice-prefeito eleito na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, Adriano Paca (PSD), foi preso nesta segunda-feira (28) pela Polícia Federal. Ele foi alvo da Operação Vigilante, deflagrada para desmontar um esquema de desvio de recursos federais do transporte escolar no município. O prejuízo estimado aos cofres públicos é R$ 3 milhões.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da PF, Adriano estava foragido e com prisão preventiva decretada. Segundo o órgão, ele será encaminhado ao presídio da cidade de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado.
Ainda nesta segunda, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, se apresentou na Superintendência de Polícia Federal na Bahia, localizada na Avenida Oscar Pontes, no bairro de Água de Meninos. Segundo a assessoria da PF, Leonardo é investigado na operação. Na sexta-feira (25), quando a operação foi deflagrada, ele seria alvo de condução coercitiva, mas, segundo a PF, não foi localizado porque estava em viagem.
A PF informou apenas que ele foi interrogado sobre os fatos da Operação Vigilante, mas o teor do depoimento não foi informdo. O órgão não disse qual seria o envolvimento de Leonardo no esquema. Após ser ouvido, segundo a PF, ele foi liberado.

Delator diz que esquema do governador de MG movimentou R$ 57 milhões em propinas



O esquema de propinas ligado ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), movimentou cerca de R$ 57 milhões, no período em que o petista ocupou a pasta do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A denúncia consta da delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, apontado como o operador do esquema, fez à Justiça.
O Portal UOL teve acesso ao documento de delação, que teve o sigilo quebrado na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a delação de Bené, quase metade (49% –ou R$ 28 milhões) das propinas que somaram R$ 57 milhões foi paga por três empresas: Odebrecht (R$ 15 milhões), Caoa (R$ 10 milhões) e OAS (R$ 3 milhões).
Pimentel é investigado na operação Acrônimo, que acusa o petista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Econômico. De acordo com a delação de Bené, o petista teria transformado a pasta em um balcão de negócios durante sua gestão.
O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirmou nesta segunda-feira (28) que as denúncias de Bené são difamações produzidas para tentar evitar a sua prisão.

Luto: CBF adia por sete dias todas as partidas do futebol brasileiro



Em decorrência do trágico acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na madrugada desta terça-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol decretou luto oficial por sete dias e informou o adiamento de todas as partidas previstas para o calendário do futebol brasileiro por este período: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro da Série A e Copa do Brasil Sub-20.
Diante disso, a partida de volta da decisão da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 21h45 (horário de Brasília) e a rodada final da Série A do Brasileirão será realizada no domingo, dia 11 de dezembro, às 17h (horário de Brasília).
Já a final da Copa do Brasil Sub-20, entre Bahia e São Paulo, será realizada no dia 8 de dezembro, às 21h15 (horário de Brasília).

Vice da CBF estava no voo da Chapecoense, confirma assessoria



O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Delfim Peixoto, estava no voo que transportava a delegação da Chapecoense para Medelín, onde seria disputada a final da Copa Sul-Americana. As informações foram confirmadas pela assessoria pessoal de Peixoto, que representava a Região Sul na vice-presidência da confederação e também presidia a Federação Catarinense de Futebol. O nome de Delfim Peixoto também aparece na lista de passageiros divulgada pela Aeronáutica Civil (Aerocivil) da Colômbia após o acidente. O vice-presidente era um dos convidados da Chapecoense para acompanhar sua primeira final internacional. O voo seguia da Bolívia para a Colômbia quando caiu na região da Antióquia, nas proximidades da cidade de Medelín. De acordo com autoridades colombianas, mais de 70 pessoas morreram, entre elas jornalistas, jogadores, dirigentes e tripulantes. A assessoria informou ainda não ter notícias oficiais sobre Delfim, mas manteve contato com o dirigente na noite de ontem, quando foi confirmado que ele embarcaria na aeronave.
Vinícius Lisboa, Agência Brasil