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Olivério Leal - Mais Arvores e Mais Flores

Deputados se reúnem com ministro da Justiça e pedem apuração de ataques políticos

Deputados se reúnem com ministro da Justiça e pedem apuração de ataques políticos
Foto: Divulgação
Parlamentares do PCdoB, PT e PSOL, além de um representante da UNE, se reuniram na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para tratar das agressões e atentados às sedes dos partidos e entidades, escritórios políticos, e a lideranças políticas, para cobrar apuração mais rigorosa dos fatos. Entre os casos relatados estão o assassinatos do presidente do PCdoB na cidade de São Domingos do Araguaia (PA), Luiz Bonfim, e do prefeito de Chiador (MG), Moises Gumieri; além da invasão do escritório da deputada Alice Portugal em Salvador, sofreu dois atentados. A deputada Jô Moraes também teve seu escritório invadido, em Minas Gerais. “Estamos vendo esses grupos fascistas atacando nas ruas e nas redes sociais. É uma linha auxiliar do processo de tentativa de desestabilização política no país. Em Salvador, temos uma oligarquia política tradicionalmente violenta. Por isso, precisamos de rigor nas investigações”, afirmou Alice. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também presente na audiência, destacou que as agressões sofridas desde o seu primeiro mandato na Câmara têm relação direta com grupos ligados ao deputado Jair Bolsonaro. O psolista afirmou que acionou a Polícia Federal, mas que nada ainda foi feito. Alice também solicitou ao ministro um monitoramento de sessão especial que será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para comemoração dos 94 anos do PCdoB. Ao fim da reunião, Aragão garantiu continuar as investigações das denúncias apresentadas pelo PCdoB no último mês e informou que o Ministério da Justiça lançará uma campanha de combate à violência e à intolerância política no país.

Na Câmara, Barbosa defende ausência de crime de responsabilidade fiscal

por Luana Ribeiro
Na Câmara, Barbosa defende ausência de crime de responsabilidade fiscal
Foto: Reprodução / TV Câmara
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou na manhã desta quinta-feira (31) à Comissão Especial do Impeachment esclarecimentos sobre os pontos levantados pela denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, defendendo que não há motivos para o impedimento. O procedimento também foi realizado nesta quarta (30), desta vez ouvindo os autores do pedido de impeachment: os juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Em seu depoimento, de caráter bastante técnico, Barbosa argumentou contra os três principais pontos do relatório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após aceitar o pedido: de que os decretos de suplementação orçamentária não estavam de acordo com a legislação em vigor; de que a edição dos decretos não implica necessariamente em aumento de despesa, e de que o governo não teria atendido às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à análise das contas do governo. Em relação ao primeiro aspecto, o ministro afirmou que os sete decretos citados pela denúncia não modificaram o limite global do Orçamento da União. Segundo Barbosa, seis deles, que totalizam R$ 95,96 bilhões, seriam baseados em realocação de recursos, ou seja, anulação de outras dotações orçamentárias. Para ilustrar “ao povo brasileiro”, o gestor fez uma analogia a uma lista de supermercado, na qual, diante de um determinado valor, a mudança na quantidade de um item, resultará na redução de outro. “Se em vez de comprar um quilo de arroz, você compre dois e você continua com R$ 100 reais no bolso, vai ter que comprar menos outras coisas”, comparou. O titular da Fazenda acrescentou que o sétimo decreto, no valor total de R$ 2,5 bilhões, foi baseado no superávit financeiro – a utilização de um excedente de receitas para uso em outra despesa. Um exemplo mencionado foi um pedido de suplementação da Justiça Eleitoral, para a realização de concurso de analistas e técnicos judiciários, com base em excesso de receita resultantes de tarifas de inscrições em concursos. “Não há que se falar de flexibilidade, irresponsabilidade, ou de crime de responsabilidade fiscal”, declarou Barbosa. Outro ponto de argumentação foi sobre as “pedaladas fiscais”. O ministro defendeu que, na relação entre a União com bancos públicos em contratos de prestação de serviços (feitos para pagamento de seguro desemprego, bolsa família, bônus salarial, entre outros), ocorre, eventualmente, de o valor repassado da União para os bancos não ser exatamente igual, na chamada “conta suprimento”. Barbosa afirma que o saldo dessa conta, ao longo de 2013 e no 1º semestre de 2014, ficou “excessivamente negativo” contra a União “em um longo período de tempo”. Essa diferença gerou questionamento do TCU, que, ao fim da análise das contas de 2014, se tornou uma recomendação formal. De acordo com o ministro, o governo atuou para regularizar a situação de duas formas. A primeira foi a quitação do débito ainda em 2014, encerrando o ano com saldo positivo. A segunda, afirma Barbosa, foi a publicação, em 2015, para evitar que se acumulem saldos elevados por um período longo de tempo; ficando proibido acúmulos (de dívidas) por mais de cinco dias úteis após a notificação do banco público e o manutenção do débito ao final de cada ano, “para evitar se transferir obrigação de um exercício para o seguinte e, se for final de mandato, de um presidente para seu sucessor”, explicou. Ainda sobre as "pedaladas", Barbosa afirmou que as práticas não eram irregulares até 2014, quando teria havido uma mudança de entendimento do TCU. "Se muda o entendimento se aplica para frente", afirmou, ao ser questionado pelos parlamentares.

Assaltantes presos em Ipiaú e Barra do Rocha

A polícia civil de Barra do Rocha e a polícia militar desmontaram uma quadrilha responsável pela pratica de assaltos no município barrochense e em Ipiaú. Após o PETO de Ipiaú prender em flagrante Adriel Santos Leite e Vitor Silva da Luz que assaltaram um correspondente bancário na cidade de Barra do Rocha, a Polícia Civil sob o comando do delegado Cristiano Mangueira, e do investigador Adriano Athayde, com apoio da Polícia Militar, descobriram que o crime praticado foi planejado por um detento do Conjunto Penal de Jequié, que determinou a ação criminosa. Em continuidade das diligências foi preso em flagrante Darlan Pinheiro de Oliveira. Segundo a polícia, ele confessou ser responsável por monitorar o local avisando aos assaltantes sobre a presença de policiais na localidade. Ainda de acordo com a polícia civil, metade do valor subtraído do correspondente bancário foi imediatamente entregue a Darlan pelos executores do crime, que por sua vez repassou a importância para Tatiana Jirame Bispo, companheira do detento do Presídio de Jequié, responsável pela guarda da importância roubada do comércio. Ainda foram localizados e presos mais dois integrantes da quadrilha: Jeferson Jesus Oliveira, que teria fornecido a motocicleta usada no assalto, veículo este roubado pelo mesmo na noite anterior na zona rural de Ipiaú, e Rosenaldo da Silva Sobrinho, que forneceu o revólver calibre .38 usado no referido assalto. As investigações prosseguem pela Polícia Civil de Barra do Rocha e pela Polícia Civil de Ipiaú que já identificou mais dois outros assaltos praticados em Ipiaú pela quadrilha. Os envolvidos foram flagranteados pelo crime de roubo e associação criminosa e encontram-se recolhidos na delegacia de Ipiaú à disposição da Justiça. (Giro em Ipiaú)

Ator expulso de avião em Salvador, denuncia racismo

O ator Érico Brás e a mulher dele, Kênia Dias, foram expulsos de um voo da empresa Avianca que decolaria do Aeroporto Internacional de Salvador na manhã desta quinta-feira, 31. O casal foi classificado pelo comandante como "uma ameaça à segurança da aeronave". Como eles se negaram a sair do avião, que seguiria para o Rio Janeiro, policiais federais foram acionados para retirar a dupla da aeronave. O desentendimento começou depois que o comandante pediu que a mulher de Érico guardasse uma bolsa no bagageiro. "Um comissário tinha autorizado que ela colocasse embaixo (junto aos pés), mas o comandante veio e disse que não podia. Como estava tudo cheio, ela pediu para ele arranjar um local para colocar. Ele, então, pegou e enfiou (bolsa) com grosseria no bagageiro", relatou o artista. Érico contou que questionou o tratamento do comandante e o chamou de mal educado. "Ele, então, pediu para que eu deixasse o avião porque eu era uma ameaça, sendo que ele que me agrediu. Me senti extremamente impotente", disse Érico, classificando o caso como uma atitude "peculiar de quem é racista". A presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), Célia Domingues, que também estava na aeronave, também considerou que houve racismo. "Não usaram palavras (racistas), mas com certeza o tratamento foi", disse, acrescentando: "Foram extremamente grosseiros. O comandante cismou que Érico colocou o dedo na cara dele e ele não colocou. Então, começou o bate-boca". Após serem acionados, os policiais federais disseram que o comandante era a maior autoridade dentro de um voo e, como ele se negava a continuar a viagem com o casal no avião, o ator e a mulher tiveram que sair. Um grupo de passageiros ficou insatisfeito com a decisão e desceu da aeronave junto com o casal. "Me forçaram a descer e depois me colocaram em um ônibus para ser levado até o pátio. Nem acompanharam a gente no pátio. Como sou uma ameaça e sou colocado em outro voo?", questiona Érico. Depois de registrar ocorrência na Agência Nacional de Aviação (Anac), o casal e os demais passageiros foram deslocados para um voo da Gol. Érico disse que também pretende registrar queixa por dano moral e racismo no Rio de Janeiro. Por conta da mudança de voo, Érico contou que perdeu uma gravação no Projac, estúdio da Rede Globo, que estava agendada para esta manhã. A Avianca, por meio da assessoria, negou qualquer ato de racismo e disse que a empresa "despreza qualquer tipo de manifestação preconceituosa". A aérea também alegou que o desentendimento estava comprometendo a pontualidade do voo e em respeito aos demais passageiros foi solicitada a saída do casal. "No caso referido, a Polícia Federal foi acionada, como é praxe no setor, porque um grupo de clientes recusou-se a seguir as orientações dos comissários sobre a acomodação das bagagens", afirmou a empresa, em nota. A equipe de reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a Polícia Federal, mas ninguém foi localizado. (A Tarde)

Justiça Federal condena prefeito de Ibicoara por improbidade administrativa


O atual prefeito de Ibicoara (BA), Arnaldo da Silva Pires, foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos R$ 1.615.410,25 e a pagar uma multa civil no mesmo valor, pela prática de ato de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/1992, cometida durante mandato anterior por ele exercido.
A Justiça determinou também a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos; perda de função pública, se houver; e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivo fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié acusou Pires pelo desvio ou aplicação irregular de verbas recebidas pela União. Dentre eles, repasses dos ministérios das Cidades, Esportes, Educação e Saúde.
As ilicitudes referem-se a simulação de contratos com empresas privadas para a realização de obras, utilização e aquisição de materiais pagos pela própria prefeitura, quando a responsável pelo procedimento seria a vencedora da licitação, e montagem de concorrências para beneficiar empresas.
As informações são do site Brumado Agora.

PT vai às ruas neste 31 de março, aniversário do golpe militar de 64

por José Lopes (j.lopes@todabahia.com.br)
Golpe I
Para os defensores da “Revolução de 64″ que depôs João Goulart, 31 de março é o aniversário do regime que barrou o avanço do comunismo no Brasil. Curiosamente, o PT convocou suas tropas e satélites a tomar as ruas neste 31 de março. Dizem marchar pela “democracia” e “contra o golpe”, leia-se contra o impeachment de Dilma. O mais estranho é que a esquerda costumava dizer que o golpe de 64 teria acontecido no dia 1º de abril. Vá entender.
PT 31 de março
Golpe II
Para a advogada Janaína Paschoal, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das autoras do pedido de impeachment, quem deu golpe no povo brasileiro foi o PT. Os créditos bilionários não autorizados pelo Congresso em 2014, já com o conhecimento do superávit deficitário pelo governo somados ao envolvimento de auxliares da presidenta no Petrolão é que configuram fraude nas eleições e golpe ao povo brasileiro. Foram R$ 72 bilhões pagos atrasados em 2015 aos bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES e o mais grave, sem autorização do Congresso. A maquiagem nas contas de Dilma teria como resultado a crise atual com direito a recessão, desemprego e déficit de R$ 100 bilhões no erário. “Tem a ver com povo enganado. Quem prometeu já sabia que não podia cumprir”, disse Janaína nesta quarta à comissão do impeachment.
Águas de Março
As águas de março fecharam o verão levando o PSB, PRB e PMDB da base de Dilma. Somadas as suas bancadas com as dos partidos de Oposição (PSDB, DEM, PV, PPS, SD e PSC), chega-se a um total de 238 votos. São 104 votos a menos do que os 342 necessários para a aprovação do impeachment. Enquanto isso, o governo tenta usar os cargos dos ex-aliados na recomposição da base. A negociação no varejo anda feroz em Brasília. Para uns “é pau, é pedra, é o fim do caminho”, para outros “é um queira ou não queira”…

STF decide nesta quinta se investigações sobre Lula continuam com Moro


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.
Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Deputados e senadores lançam frente parlamentar contrária ao impeachment

Deputados e senadores lançam frente parlamentar contrária ao impeachment
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Deputados e senadores contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff lançaram hoje (30) no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. A solenidade de lançamento reuniu senadores e deputados do PT, PCdoB e PSOL, entre outros, além de representantes de movimentos sociais. Os integrantes da frente rejeitam a denúncia contra Dilma por entender que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, é necessário que os movimentos sociais continuem nas ruas até a votação do pedido de afastamento da presidenta na Câmara. “Vamos chegar no dia desse impeachment com a opinião pública do nosso lado”. Segundo Costa, a Constituição e a democracia "correm perigo". O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) também se manifestou sobre o processo de afastamento e citou os casos de agressão a pessoas que vestem roupas vermelhas, independente de posição político-partidária.

PF lista viagens de familiares de Lula ao Panamá

por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
PF lista viagens de familiares de Lula ao Panamá
Foto: Divulgação
Um relatório da Polícia Federal da investigação que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca viagens feitas por familiares do petista ao Panamá. O país é um dos destinos de investigados pela Operação Lava Jato para a abertura de empresas offshores - que foram usadas para movimentação de propina em contas secretas no exterior. O Relatório de Análise 769, da PF, apresenta dados de familiares de Lula, seus irmãos José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. O documento inclui "os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como, outras informações relevantes". Entre essas informações, as viagens internacionais dos alvos desde 2007, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional. Uma das viagens ao Panamá destacadas pela PF é a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em novembro de 2014. No mesmo voo estavam Fernando Bittar, sócio e dono, na escritura, do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do ex-presidente, e o primo Taiguara. Fernando Bittar é sócio, com o irmão Khalil Bittar, de Lulinha na G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp e BR4 Participações. O relatório não imputa crimes aos investigados, mas a Lava Jato suspeita que a família Bittar e até mesmo familiares de Lula possam ter servido para ocultar bens e patrimônio do petista. A defesa do ex-presidente nega que Lula seja dono do sítio em Atibaia. Segundo ele, o imóvel foi comprado em 2010 pelo amigo Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, e colocado em nome do filho Fernando. Ontem, por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele atacou o relatório que analisou viagens internacionais da família. "Esse relatório, e seu vazamento para a imprensa, é só mais uma amostra do grau de obsessão da Operação Lava Jato em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem haver nenhum indício de qualquer crime cometido pelo ex-presidente ou de qualquer relação destas pretensas investigações sobre sua família com os desvios da Petrobrás que são a razão de ser da Operação", diz o instituto. "Não faz nenhum sentido a perda de tempo de funcionários do Estado e de recursos públicos listando viagens ao exterior de familiares do ex-presidente que não exercem cargos públicos nem estão sendo acusados de qualquer crime".  Fernando Bittar viajou para fora do País seis vezes com Lulinha, segundo o documento da PF. O relatório não aponta o destino final das viagens. O levantamento foi feito, no entanto, porque alguns dos alvos da Lava Jato usaram o Panamá para abertura de offshores. Alguns nomes ligados ao PT, como o ex-ministro José Dirceu e a cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto apareceram com elos no país. No caso de Lulinha, a PF analisou suas viagens entre 23 de setembro de 2007 e 7 de novembro de 2014. O documento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo, registra que, considerando o período e voos, "foi realizada pesquisa visando identificar as pessoas que, com maior frequência viajaram nos mesmos voos tomados por Fábio Luís Lula da Silva, desconsiderando-se aqueles com uma única viagem (trecho) em comum". Ressaltam ainda que "o mero fato de viajarem nos mesmo voos, por si só não tem condão de estabelecer vinculo entre tais pessoas, carecendo para tal de uma análise mais aprofundada, podendo caracterizar mera coincidência". Outro filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também teve suas viagens internacionais analisadas. Ele foi ao Panamá em janeiro de 2015. Luís Cláudio é investigado pelo MPF e pela PF na Operação Zelotes. Por meio de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promoção e Eventos Esportivos, ele é suspeito de recebimentos de empresas em um esquema de suposta venda de medidas provisórias no governo. Fernando Bittar, por meio do criminalista Alberto Zacharias Toron, seu defensor no inquérito sobre o sítio em Atibaia, afirma desconhecer o conteúdo do relatório da PF e que não comentaria o assunto. Os irmãos e o sobrinho de Lula não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nova quadra começa a receber cobertura em Floresta Azul




Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Infraestrutura
A futura quadra coberta que está sendo construída na antiga praça Lomanto Júnior, no centro de Floresta Azul, e vai funcionar como anexo do Grupo Escolar João Alves de Macêdo, recebeu na manhã da última segunda-feira, 28, toda a estrutura de ferro que irá compor o telhado da quadra. Segundo o engenheiro da construtora Andrade e Rocha Construções e Serviços, responsável pela construção da quadra, toda a estrutura do telhado foi feita em parceria com a montadora Cronnus Engenharia, e ainda hoje (quarta-feira, 30) a empresa iniciará o processo de solda e aplicação dos arcos que irão sustentar o telhado da quadra.
A quadra coberta está sendo construída através de uma parceria da prefeitura de Floresta Azul com o Governo Federal, via Ministério da Educação - PAC 2 e tem a construtora Andrade e Rocha Construções e Serviços como empresa responsável pela execução da obra. A nova quadra coberta tem custo da ordem de 510 mil reais e tem a previsão de entrega para o início do segundo semestre desse ano.
"É uma obra grandiosa que vai, acima de tudo, trazer lazer, diversão e mais uma opção ao povo florestense que gosta de praticar esportes. Pretendemos fazer com recursos próprios uma pista para caminhadas ao redor da quadra e uma academia ao ar livre para atender a todo esportista que gosta de diariamente praticar exercícios físicos, além de estacionamento e jardins. O que antes era um imenso espaço perdido no centro da cidade vai se tornar em um futuro próximo um belíssimo espaço de entretenimento para a população", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

'Pílula do câncer' deve ser legalizada como suplemento alimentar, diz ministro

por Luísa Martins | Estadão Conteúdo
'Pílula do câncer' deve ser legalizada como suplemento alimentar, diz ministro
Foto: Divulgação/USP
A fosfoetanolamina não é tóxica e deve ser legalizada como suplemento alimentar até que os testes clínicos comprovem sua real eficácia contra o câncer, concluiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), após realizar uma série de estudos em parceria com universidades federais. A sugestão será encaminhada para avaliação dos parlamentares e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em resposta a demandas judiciais, o composto tem sido distribuído pela Universidade de São Paulo (USP) em três cápsulas diárias para cada paciente. "Isso significa que as pessoas estão absorvendo, por dia, em torno de 1g dessa substância. Nessa quantidade, está comprovado que não é tóxico. Temos certeza", assegurou o ministro Celso Pansera. Ele considera que legalizar a fosfoetanolamina é "o mais rápido caminho" para eliminar o mercado clandestino e desjudicializar o acesso à substância, que ganhou o apelido de "pílula do câncer" desde o ano passado, quando virou centro de polêmica. Pacientes terminais conseguiram na Justiça o direito de receber as cápsulas, produzidas pela USP há 20 anos, apesar da falta de estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança do produto para a saúde humana. "Como suplemento alimentar, o composto pode ganhar as farmácias e as lojas especializadas, com rótulos e orientações claras de que seu uso não substitui nenhum acompanhamento médico ou tratamentos que já têm eficiência conhecida", disse Pansera. O MCTI informou que verificará com uma pequena empresa de São Paulo - que já tem sintetizado a fosfoetanolamina para fins de pesquisa - e com laboratórios de instituições públicas o interesse em solicitar a patente do produto. Caberá à Anvisa, então, apreciar sua regulamentação como suplemento. A agência já se manifestou "preocupada" com a aprovação pelos deputados, semana passada, do projeto de lei que autoriza o uso da substância como medicamento, sem que tenha sido testada "de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas". Afirmou, porém, que, se qualquer grupo de pesquisa protocolar solicitação para a realização de estudos clínicos, isso será feito "com presteza e rapidez". As pesquisas pré-clínicas e clínicas devem seguir sendo conduzidas em animais para avaliar a eficácia contra o câncer, disse Pansera: "É um processo longo e lento, que demanda anos". Os próximos passos são os testes em um pequeno grupo de pessoas e, depois, em um grande grupo. Os cientistas, vinculados ao MCTI por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), trabalham sobre as reações de células de câncer de pâncreas e de pele à fosfoetanolamina. "Isso já deveria ter sido feito lá atrás. Foi uma opção dos pesquisadores não fazer. Por conta da polêmica, decidimos fazer o roteiro correto", disse o ministro. Novos resultados devem ser apresentados até a segunda semana de abril. Pansera afirmou que a sugestão de legalizar a "fosfo" como suplemento considera uma "realidade estabelecida": a de que as pessoas estão consumindo a substância, mesmo de forma ilegal. "Isso está mitificando o composto. Existem defesas apaixonadas, favoráveis e contrárias. Não tem outra saída senão jogar a luz da ciência sobre esse fato", afirmou.

Setor público tem déficit recorde de R$ 23 bilhões, diz BC

Setor público tem déficit recorde de R$ 23 bilhões, diz BC
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, apresentou em fevereiro último saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em fevereiro de 2015, o déficit foi bem menor: R$ 2,3 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam. De acordo com a Agência Brasil, em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica. Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado. Na última segunda-feira (28), o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O novo déficit é de R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões. Em fevereiro, os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 29,787 bilhões, contra R$ 56,337 bilhões do mesmo mês em 2015. Essa redução é explicada pelos ganhos do BC com uma operação no mercado de câmbio, chamada de swap cambial. Em fevereiro deste ano, o BC obteve ganho de R$ 11,7 bilhões com essa operação. Em fevereiro do ano passado, houve perda de R$ 27,3 bilhões.

Otto Alencar não pretende ‘orientar’ bancada na Câmara sobre impeachment de Dilma

por Alexandre Galvão
Otto Alencar não pretende ‘orientar’ bancada na Câmara sobre impeachment de Dilma
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O presidente do PSD baiano e senador pelo estado, Otto Alencar, não pretende conversar com a bancada de deputados da sigla sobre o impeachment. Aliado de primeira hora do ex-governador Jaques Wagner, da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa, Otto não pretende “convencer” ninguém a ser contra ou a favor de Dilma. “O voto é no painel. Eu não antecipo minhas posições e nem desejo que antecipem. Na hora do voto, eles [deputados] decidem. Não vi nenhum deputado da Bahia ser contra ou a favor do impeachment, cada um vai decidir na hora”, afirmou. Ainda de acordo com Otto, a informação de que a bancada está “liberada” para votar como quiser no processo de impedimento contra a presidente não é confirmada. “Eu conversei com o presidente do PSD [Pedro Passos Coelho] e ele disse que isso nunca saiu da boca dele. Hoje ele até estava lá na solenidade com a presidente Dilma”, apontou. O senador, no entanto, admitiu que posições contrárias convivem na legenda. “É claro que dentro do PSD tem quem é contra e quem a favor do impeachment”, resumiu. Com o imbróglio, Otto reclama do “ambiente de insegurança” no país. “O Brasil não pode sangrar. Eu fui contra o recesso parlamentar e do judiciário, pois, nessa sangria, quem sofre é o povo brasileiro com o desemprego, a inflação. Desde que assumi o mandato, a conversa é a mesma: afastamento de Dilma e [Eduardo] Cunha. O país precisa de outra agenda”, reivindicou.

MP-BA instaura inquérito contra Embasa por conta de despejo de esgoto no Rio Vermelho

por Alexandre Galvão
MP-BA instaura inquérito contra Embasa por conta de despejo de esgoto no Rio Vermelho
Foto: Marina Silva/Correio
O Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), órgão vinculado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Embasa por conta do despejo de esgoto sem tratamento no Rio Vermelho, que aconteceu na última quinta-feira (24) (veja aqui) e só acabou na sexta (25) e despejou mais de 756 milhões de litros de esgoto nos mares de Salvador. De acordo com o promotor Edvaldo Vivas, a Embasa e órgãos auxiliares, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), terão de responder alguns questionamentos do parquet. “Queremos saber o motivo da Embasa não ter um plano emergência, se há alguma medida que possa ser adotada para que isso nunca mais ocorra e se os dejetos jogados ao mar, realmente, são de fácil dispersão como alegaram à imprensa”, enumerou. Ainda de acordo com o promotor, caso a empresa não responda a estes questionamentos, terá de reparar os danos causados ao meio ambiente. “Eu fico pensando, aquele acidente, apesar de ter sido grave, por conta das vítimas, não foi um acidente extraordinário. Será que medidas não poderiam ter sido tomadas antes para evitar o despejo do esgoto? Neste período, pessoas foram à praia, se banharam nas águas contaminadas e não tinha ninguém lá para orientar as pessoas, não tinha uma placa. Então, o meu trabalho vai ser de fazer esses questionamentos e checar aquilo que a Embasa disse aos jornais”, apontou Vivas. Ainda de acordo com o promotor, o inquérito deve ser publicado até a sexta-feira (1º) no Diário da Justiça. Após isso, as empresas arroladas serão notificadas e será dado início ao processo. Durante o ocorrido, o coordenador de monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, informou que, após apuradas as circunstâncias do lançamento de esgoto no mar, os envolvidos na situação podem ser responsabilizados.

MUITOS DOS DEPUTADOS QUE VÃO JULGAR DILMA SÃO ACUSADOS DE PRATICAR DIVERSOS CRIMES


Bahianotícias

A crise política brasileira tem sido acompanhada pela imprensa estrangeira, mas foi um fato curioso que chamou a atenção do jornal americano “Los Angeles Times”. Nesta terça-feira (29), a publicação apontou que dos 65 membros da comissão de impeachment na Câmara dos Deputados, 37 são acusados de diversos crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro – mais do que a própria presidente Dilma Rousseff. De acordo com o levantamento, feito com base nos dados da ONG Transparência Brasil, dos 513 deputados federais, 303 enfrentam acusações ou são investigados, enquanto no Senado o mesmo ocorre com 49 dos 81 senadores. O jornal chama a atenção para o fato de que, apesar da baixa popularidade e da responsabilização pela crise econômica, Dilma nunca foi formalmente investigada nem condenada por corrupção.

BOECHAT: OAS DEU R$ 5 MILHÕES DE PROPINA A MICHEL TEMER. O BICHO VAI PEGAR.

Mesa Diretora da Câmara aprova projeto que pode salvar Eduardo Cunha de cassação

Mesa Diretora da Câmara aprova projeto que pode salvar Eduardo Cunha de cassação
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Um projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara nesta terça-feira (29), pode ajudar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a escapar do processo de cassação. Assinado pelo próprio parlamentar, o texto propõe que todas as comissões da Câmara, incluindo o Conselho de Ética, tenham a sua composição alterada para obedecer a proporcionalidade das bancadas partidárias, que mudou em razão da janela partidária. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Estimativas apontam que pelo menos três deputados contra Cunha teriam que deixar o Conselho de Ética: José Carlos Araújo (PR-BA), Fausto Pinato (PP-SP) e o relator do caso de Cunha no conselho, Marcos Rogério (DEM-RO). Além disso, o PMDB ganharia uma vaga, enquanto o PT perderia uma. A comissão que analisa o pedido de cassação do presidente da Casa tem 21 integrantes. O prosseguimento do processo foi aprovado no início do mês por apenas um voto. Ao longo da janela partidária, pelo menos 88 parlamentares trocaram de sigla.

8 em cada 10 brasileiros não confiam em Dilma, diz CNI/Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada nesta quarta-feira (30), aponta que 69% dos brasileiros avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssimo. A pesquisa apontou que apenas 10% avaliam o governo como ótimo ou bom e 19% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 1% não soube responder. O levantamento foi realizado entre 17 e 20 de março, com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Itabuna ganha a primeira emissora de Rádio AM/FM

A Rádio Interativa – a primeira emissora itabunense a operar nas frequências AM e FM – será inaugurada na noite desta quinta-feira, dia 31. A Interativa é afiliada à RRC-Rede de Rádio Comunicação, ligada a Igreja Católica. Com programação focada no jornalismo, esporte, música, interatividade e evangelização e muita diversão extra, a nova emissora vai operar nos prefixos 1160-AM e 93,7-FM. Funcionará na Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro do São Caetano. O ato de inaugurará está previsto para as 19h30mim. Às 20 horas transmitirá, ao vivo, a missa de Ação de Graça pela passagem dos 86 anos do aniversário de Frei Joaquim Carmeli. Um dos diretores da rádio, o frade capuchinho faz aniversário em 1º de Abril. (Blog do Bené)

José Carlos Araújo: “Cunha quer destruir os opositores um a um”

“Eduardo Cunha quer destruir, um a um, os opositores que debatem sua cassação democraticamente na Câmara”, disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em entrevista à BBC Brasil.
Araújo afirmou que o projeto apresentado nesta terça-feira (29) por Cunha, que altera a composição de todos os conselhos e na prática aumenta seu número de aliados no Conselho de Ética, “fere de morte o Conselho que pode cassá-lo por corrupção.”
Se a proposta for aprovada, três parlamentares que votaram contra Cunha no Conselho – o próprio deputado Araújo e dois vice-presidentes – poderão ser afastados para dar lugar a deputados simpáticos a Cunha. “Não é a minha presidência que está em jogo. É a democracia e o funcionamento das instituições”, diz Araújo.
O presidente da Câmara argumenta que a mudança é necessária porque muitos deputados migraram de partido desde as eleições, o que alterou o tamanho das bancadas partidárias na Casa.

Moro diz que apoio da opinião pública é fundamental para que Lava Jato não pare


No seminário em que fez paralelos entre as operações Lava Jato e Mãos Limpas, que investigou o sistema de corrupção da Itália da década de 90, o juiz Sergio Moro convocou setores da sociedade a se engajar no combate à corrupção e afirmou que a “corrupção é um problema suprapartidário”.
“A Justiça tem um papel nesses processos relativo à corrupção, mas ela, sozinha, não resolve. É preciso que as outras instituições operem. A sociedade civil precisa se mobilizar para cobrar, as empresas privadas precisam se auto-organizar para evitar pagamentos de corrupção”, disse Moro, que afirmou ser esse o motivo por ter aceitado fazer algumas palestras em empresas.
“Se as corrupções não são enfrentadas elas tendem a ficar pior”, afirmou no simpósio que aconteceu em São Paulo, nesta terça (29). O juiz deu o recado de que é necessário contar com o apoio da opinião pública para que a operação não pare e refutou teorias que defendem que a eleição de Silvio Berlusconi na Itália seja um produto da Operação Mãos Limpas.
“O grande problema é que houve uma reação política e a democracia italiana não foi forte o suficiente para prevenir essa reação política. Agora, atribuir responsabilidade aos magistrados ou à Operação Mãos Limpas é confundir as coisas. Porque exatamente o problema foi que não tiveram o amparo suficiente da sociedade civil organizada e da democracia italiana”, disse Moro.

Grupo de advogados estuda pedir impeachment de Temer

Grupo de advogados estuda pedir impeachment de Temer
Foto: Romério Cunha/ VPR
Um grupo de advogados integrante de entidades da classe estuda apresentar pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o texto do documento deve ser igual ao que foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (30), para o impedimento da presidente Dilma Rousseff. O argumento do grupo é de que a lei que estabelece o impeachment pode ser aplicada por “analogia” aos vices e que as alegações do pedido da OAB valem especificamente para Temer, que também é citado na delação de Delcídio do Amaral e também assinou decretos de pedaladas fiscais. Os advogados citam ainda que o PMDB, que é presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras.

Mulher tem dois filhos mortos e denuncia tráfico no Amazonas: 'Sou a próxima vítima'

A auxiliar de serviços gerais Velci Rodrigues, de 39 anos, abandonou a casa onde morava em Manaus, capital do Amazonas, após a filha de 15 anos ser assassinada com um tiro no rosto na sexta-feira (25). Anna Cristina Rodrigues de Souza foi abordada por um grupo de homens em sua residência, por volta das 19h.

Segundo informações do 'G1', Velci presenciou o crime e disse que os homens ameaçaram ameaçaram os familiares da menina, dispararam e fugiram do local em seguida. O crime aconteceu após Velci denunciar o tráfico de drogas à polícia. 
"Sou a próxima vítima", afirmou a auxiliar de serviços gerais ao 'G1'. Um outro filho dela, Luciano Rodrigues, de 24 anos, também foi morto por traficantes em outubro do ano passado. A família morava em uma região dominada pelo tráfico, onde os moradores tinham que seguir regras impostas pelos bandidos. Ela conta que a família, inclusive, chegou a ser proibida de receber visitas em casa.   

A auxiliar de serviços gerais morava no bairro há 20 anos, mas disse que precisava salvar a vida dos outros quatro filhos de 5, 12, 13 e 19 anos. As crianças também deixaram de frequentar a escola, que fica no mesmo bairro.    

"Segundo o delegado, a equipe de investigação está analisando se o crime tem relação com a morte do irmão da vítima, ocorrida há cinco meses.  Até o momento nenhum suspeito foi preso", informou a Polícia Civil do Amazonas por meio de nota. 

Ameaças
Filho mais velho de Velci, Luciano foi morto com vários tiros, após os criminosos acreditaram que a família dela havia denunciado a venda de drogas na área. A auxiliar de serviços gerais conta que depois do crime, a família passou a receber ameaças.

"Quero uma resposta, porque quando o meu filho morreu há cinco meses, procurei a polícia e dei todas as informações. Confiei em uma polícia que não me deu resposta. Mataram minha filha dentro da minha casa, não foi dentro de boca de fumo vendendo drogas. Porque se eu vendesse drogas jamais iria procurar a justiça pela vida de meus dois filhos. Meus filhos não vivem de vender drogas. Infelizmente, eu morava em uma área vermelha onde é palco de guerra", desabafou Velci ao 'G1'.

Vereador denuncia esquema de corrupção na Ciretran de Jequié

Mais uma vez o polêmico vereador Chico de Alfredo (PSD) usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Jequié para fazer uma grave denúncia, apesar de não ter nenhuma prova em mãos, Chico garantiu que há um forte esquema de corrupção comandado pelo atual coordenador da 7º Ciretran de Jequié, Lucas Prado. O edil garantiu a existência de um esquema montado no órgão, no qual, a aprovação nas provas teóricas e práticas de habilitação podem valer até mil reais, e atribui ao esquema de corrupção a aquisição recente, por parte de Lucas, de um veículo modelo Amarok, avaliado em mais de R$ 120 mil, incompatível com o salário d coordenador. Ao finalizar sua fala na tribuna da Câmara, Chico pediu a polícia e o Governo do Estado adotarem providencias sobre a apuração dessa grave denúncia. (Jequié Urgente)

Walter Pinheiro solicita desfiliação ao PT; destino não está selado

por Fernando Duarte
Walter Pinheiro solicita desfiliação ao PT; destino não está selado
Foto: Divulgação
O senador Walter Pinheiro (PT) entregou nesta terça-feira (29) o pedido de desfiliação ao PT – além do registro junto ao partido, Pinheiro também protocolou o documento na Justiça Eleitoral. Como a eleição para o Senado é majoritária, o eleito é detentor do mandato, o que impede que o PT entre com processo para requerer a vaga. O desgaste de Pinheiro com o PT não é novidade e há muito tempo se especulava o desligamento em definitivo dele da legenda. Até a última semana, o presidente estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, não descartava, inclusive, ter o senador como candidato a prefeito de Salvador - cargo disputado por Pinheiro em 2008. Apesar de confirmar a desfiliação, o senador não divulgou o destino partidário.

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP
Cartel aconteceu durante governo Serra | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB). A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas. Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública. De acordo com a Agência Brasil, segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência. Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta. Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado. Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência Brasil, a Alstom e a CPTM não se pronunciaram sobre a decisão.

Após rompimento do PMDB, petistas defendem eleições gerais

Após rompimento do PMDB, petistas defendem eleições gerais
Foto: Reprodução/TSE
Diante do desembarque do PMDB do governo federal, interlocutores da presidente Dilma Rousseff já defendem a antecipação das eleições presidenciais para este ano, de acordo com Gerson Camarotti. Segundo a publicação, petistas defendem até mesmo eleições gerais.

Contra ‘espetacularização’, deputados rejeitam votação do impeachment no domingo

Contra ‘espetacularização’, deputados rejeitam votação do impeachment no domingo
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Nem mesmo os deputados da oposição estão contentes com a definição do dia 17 de abril como data da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os partidos oposicionistas querem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marque a decisão para o dia 14 de abril, uma quinta-feira, ao invés de manter a votação para um domingo. De acordo com a coluna Radar On-Line, da revista Veja, os deputados temes que a decisão passe a ideia de que o parlamento quer promover a “espetacularização” do processo.

PMDB rompe com o governo e busca papel de protagonista na política nacional

PMDB tem chances reais de voltar ao comando do país sem ter sido diretamente eleito. © Foto: Agência Brasil PMDB tem chances reais de voltar ao comando do país sem ter sido diretamente eleito.
O PMDB anunciou nesta terça-feira o rompimento com o governo federal, o que eleva consideravelmente o risco de Dilma Rousseff sofrer um impeachment e de o país passar a ser comandado pelo vice Michel Temer, presidente da sigla desde 2001.
“Estamos vivendo um momento histórico”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) durante o anúncio da saída.
O fim dessa estremecida relação ocorre no momento em que o governo está mais frágil, atingido pela crise econômica e pela escalada de acusações e protestos pedindo o afastamento de Dilma.
Caso a presidente sofra mesmo um impeachment, o controle do Brasil cairá novamente no colo do partido após um momento de instabilidade política. Mesmo sem jamais ter conseguido eleger diretamente um presidente, nas últimas três décadas a legenda esteve quase sempre muito próximo do poder como aliado do governo, independente de qual fosse seu espectro ideológico – se mais à esquerda ou à direita.
Para cientistas políticos ouvidos pela BBC Brasil, tratou-se de uma estratégia deliberada da sigla, que chegou ao poder pela primeira vez indiretamente com a posse de José Sarney, vice do falecido Tancredo Neves, em 1985.
Depois disso, após duas tentativas frustradas de eleger um presidente em 1989 e 1994, os peemedebistas entenderam que teriam mais sucesso alcançando grandes bancadas na Câmara e no Senado, tornando seu apoio algo fundamental para a governabilidade.
A estratégia tem sido exitosa para o partido, que tem aumentado cada vez mais seu espaço na Esplanada dos Ministérios. No entanto, apesar de terem recebido sete pastas na última reforma realizada por Dilma, os peemedebistas diziam se ressentir de não ter poder decisório na formulação das políticas públicas.
“O PMDB, do Sarney para cá, sempre esteve no governo, mas nunca esteve no poder”, afirma Ibsen Pinheiro, presidente da sigla no Rio Grande do Sul, um dos principais focos de oposição à Dilma.

Vinte anos sem lançar candidato

Apesar de ser o maior partido do país, o PMDB não lança candidato a presidente desde 1994, quando Orestes Quércia recebeu apenas 1,24% dos votos, ficando em sexto lugar. Em 1989, Ulysses Guimarães – o “pai da Constituinte” – levou 4,7% dos votos, amargando o sétimo lugar na disputa.
“Foram duas derrotas fragorosas”, resume Antonio Lavareda, professor de ciência política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Na sua avaliação, esse fiasco tem a ver com o fracasso do governo José Sarney (1985-1990) no plano econômico. Em 1986, embalado pelo sucesso momentâneo do Plano Cruzado, que congelou os preços para estancar a inflação, o partido elegeu 22 dos 23 governadores. Logo após as eleições estaduais, o congelamento acabou, levando a uma disparada dos preços e da insatisfação popular.
“A população entendeu que houve estelionato eleitoral e não perdoou o partido nos pleitos presidenciais seguintes”, diz Lavareda.
Depois disso, avalia o professor, o PMDB entendeu que o melhor era se fortalecer regionalmente e eleger grandes bancadas de parlamentares.
“Derrotado duas vezes, (o partido) desenvolveu a estratégia de não disputar a cadeira presidencial e fazer alianças regionais, alianças estratégicas nos Estados, elegendo em alguns lugares governadores e senadores, mas sempre bancadas de expressão na Câmara que facultem sempre a participação no governo federal seja à esquerda ou à direita”, explica.
“Essa bancada serve também para o PMDB ter fundo partidário e tempo de televisão, o que torna as alianças com o partido uma coisa muito apetitosa nos momentos eleitorais.”
O PDMB não participou do início do governo Itamar Franco, que assumiu definitivamente a Presidência em dezembro de 1992, após o impeachment de Fernando Collor. O partido era, inclusive, crítico ao novo governo. Itamar voltou à sigla posteriormente, ainda durante sua gestão.
Agencia Senado: José Sarney chegou ao poder de forma indireta © Copyright British Broadcasting Corporation José Sarney chegou ao poder de forma indireta

Metamorfose

Outro fator que explica a dificuldade do PMDB em lançar candidatos presidenciais e sua consequente opção pelo fortalecimento regional é a profunda metamorfose que o partido sofreu nas últimas décadas, passando de uma legenda progressista para uma sigla fragmentada e sem linha ideológica clara, afirma o cientista político Rafael Moreira, que pesquisa a sigla em seu doutorado pela USP.
O PMDB nasce como MDB (Movimento Democrático Brasileiro) formalmente em março de 1966, quando o regime militar instaurou o bipartidarismo no Brasil – a Arena era o partido governista e o MDB a oposição consentida. Dessa forma, predominavam no partido bandeiras democráticas e liberais, como voto direto e liberdades civis.
Em 1979, com o fim o bipartidarismo, a sigla ganhou seu nome atual – Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
“O PMDB surge em 79 com uma composição muito de centro-esquerda, ainda tem comunista dentro dele. Só que vai se transformando ao longo dos anos”, observa Moreira.
Ao longo dos anos seguintes, explica o pesquisador da USP, quadros com perfis mais ideológicos vão saindo do partido para ingressar em siglas de esquerda que voltavam à legalidade, como PCB, PC do B e PSB. Em 1988, outro grupo progressista sairia do PMDB e fundaria o PSDB – entre eles estão Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin.
Por outro lado, o PMDB vai atraindo cada vez mais políticos “pragmáticos”, sem linha ideológica clara, muitos deles egressos da Arena (transformado em PDS) que buscavam de distanciar da ditadura conforme o regime ruía.
O próprio Sarney foi umas das principais lideranças do Arena e primeiro presidente do PDS. Ele entrou no PMDB para ser vice-presidente da chapa de Tancredo Neves, após ter perdido a indicação de seu partido para Paulo Maluf. A chapa peemedebista saiu vitoriosa em eleição indireta pelo Congresso Nacional – com a morte do presidente eleito pouco antes da posse, o líder maranhense foi empossado no cargo.
“O PMDB tem uma vulnerabilidade que é sua principal virtude: seu grande aspecto ideológico. Isso vulnerabiliza o partido para formular uma proposta nacional e ter uma candidatura presidencial. É difícil você achar um nome de união nacional”, nota Ibsen Pinheiro.
“Mas isso lhe dá muita força regional em todos os Estados, em todos os municípios. E também lhe dá um papel central na superação de crises e um papel secundário na rotina administrativa”, acrescentou.
Para Pinheiro, essa realidade torna improvável que o PMDB lance candidato próprio em 2018. Moreira também considera mais viável o partido apoiar algum candidato tucano nas próximas eleições.
Já Lavareda diz acreditar que, caso Temer venha a ser presidente e faça um bom governo, possa tentar se candidatar à reeleição, mesmo que um acordo pelo impeachment com o PSDB preveja um compromisso de que isso não ocorra.
“Se o governo dele for absolutamente exitoso e a sociedade pressionar, forçando a revisão de um acordo, isso pode correr”, disse.
Embora o próprio Temer já tenha sido citado na Operação Lava Jato, a exemplo de outras lideranças do partido, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, parece haver cada vez mais apoio a um eventual governo peemedebista no Congresso. Os três negam participação no esquema.
Roberto Stuckert Filho/PR: Relação com o PDMB vem se deteriorando desde que Dilma se tornou presidente © Copyright British Broadcasting Corporation Relação com o PDMB vem se deteriorando desde que Dilma se tornou presidente

Relações Desgastadas

A relação entre PT e PMDB teve seu ápice no segundo governo Lula, quando a popularidade do líder petista estava nas alturas, e vem se deteriorando desde que Dilma se tornou presidente.
A reedição da chapa Dilma-Temer em 2014 só teve apoio de 60% do PMDB em sua Convenção Nacional.
Com o avanço da crise econômica e o desgaste gerado pela Operação Lava Jato e a nomeação de Lula como ministro, a oposição ao governo vem crescendo a cada dia dentro do partido. Vale lembrar que a eleição municipal, que ocorre em outubro, torna ainda mais custosa a manutenção da aliança.
O quadro para a administração petista se tornou ainda mais dramático após o PMDB do Rio, que vinha sendo um dos principais bastiões de sustentação de Dilma dentro do partido, ter anunciado na última semana a retirada do seu apoio ao governo.
A resistência que ainda existe à saída vem principalmente dos integrantes que têm cargos. Nesta segunda, porém, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou sua vaga. A expectativa é que seja estabelecido nesta terça um prazo para que os demais seis ministros e outras centenas de peemedebistas que ocupam cargos em escalões inferiores deixem o governo sem atropelo.
Reuters: Foco de resistência ao impeachment, Renan aceitou estratégia do PMDB © Copyright British Broadcasting Corporation Foco de resistência ao impeachment, Renan aceitou estratégia do PMDB
A notícia da saída do PMDB não é nada boa para a gestão Dilma, que teme que o desembarque do partido gere uma debandada de outras siglas da base.

PP decide na quarta-feira como ficará relação com o governo

 
Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira
A bancada de deputados federais do Partido Progressista (PP) se reunirá nesta quarta-feira (30) com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Partido, para decidir se romperá ou não com o governo. O jornalista Ricardo Noblat afirma que dos 49 deputados, pelo menos três foram denunciados pela Lava-Jato sob a acusação de terem recebido propina e outros 28 ainda estão sendo investigados.
Se depender da maioria dos deputados, o PP romperá logo com o governo. Se depender de Nogueira, só romperá às vésperas da votação do impeachment na Câmara. Noblat avalia que deverá prevalecer a posição de Nogueira e deverá ser anunciado algo do tipo: nem sairemos do governo por ora, mas não o apoiaremos mais como fizemos até aqui.

Oposição diz ter certeza de vitória na Comissão Especial do Impeachment

A oposição já contabiliza pelo menos 40 dos 65 votos na Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados. A projeção foi apresentada nesta terça-veira (29) por deputados que participaram da reunião de coordenadores do comitê pró-impeachment na Câmara. Para que o impeachment seja aprovado e encaminhado para apreciação no plenário da Câmara serão necessários 33 votos (maioria simples dos 65 integrantes).
Já no plenário, a aprovação da matéria precisa ser por maioria absoluta (dois terços), o que corresponde a 342 votos dos 513 deputados. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação no Senado Federal. Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), o governo contaria, por enquanto, com 150 votos no plenário. Dessa forma, Jungmann visualiza um potencial de 363 votos favoráveis ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff.
Após participar da reunião de coordenadores do comitê pró-impeachment, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que o grupo tem “certeza da aprovação” do processo na comissão. “Calculamos pelo menos 40 votos, mas com os fatos que acontecem a cada momento, muitos dizem que só se pronunciarão aos 45 do segundo tempo”.

PMDB rompe definitivamente com o governo Dilma


Por unanimidade, o PMDB decidiu romper com o governo de Dilma Roussef nesta terça-feira (29). O anúncio de que o partido não faz mais parte da base aliada do governo federal acaba de ser feito na página do Twitter do PMDB.
O vice-presidente Michel Temer (presidente do PMDB) e os ministros não participaram da reunião de hoje, comandada pelo senador Romero Jucá (RR), conhecido por propor de forma veloz o encaminhamento de questões quando preside o Senado ou sessões do Congresso Nacional. Mais cedo, o Vice-Presidente do PMDB, já havia garantido que o desfecho da reunião, ocorrida às 15h, seria rápido e certeiro. “A partir de hoje, ninguém mais ocupará cargo em nome do PMDB”, disse Jucá.
Os seis ministros do partido, assim como membros da sigla que trabalharam para o governo, devem deixar o cargo até o próximo dia 12 de abril. Atualmente, cerca de 600 cargos da máquina pública federal são ocupados por peemedebistas. Na noite de ontem, o então ministro do Turismo Henrique Alves se antecipou ao posicionamento da sigla e pediu demissão.
Além da vice-presidência do Executivo e do comando da Câmara e do Senado, o PMDB também controla a maior bancada do Congresso. Sem o apoio do partido, o risco do fim de mandato de Dilma aumenta.

Prefeito prestigia abertura do campeonato municipal de futebol amador de Ibicaraí




Texto: Arnold Coelho – Fotos: Valtaire Moreira
Teve início na tarde do último domingo (27), no estádio Euclides Rosalino dos Santos (Euclidão), o Campeonato Municipal de Futebol Amador, edição 2016. A competição desse ano conta com 10 equipes, divididas em três grupos, classificando os dois primeiros colocados de cada grupo. O jogo de abertura foi entre os Cobras, (tricampeã), que venceu a equipe da Salomea por 3 x 0, com dois gols Rafael e um de Reynaldinho. Nos próximos domingos as rodadas serão duplas com jogos as 13 e 15 horas.
A abertura do campeonato contou com a presença de um bom público, além do prefeito Lenildo Santana, o vereador Valter da Farmácia e do presidente da Liga Amadora de Futebol de Ibicaraí, Ridney Silva Cruz. Segundo Ridney o campeonato é importante para o futebol amador da cidade. “Essa competição é tradicional e ajuda na formação de atletas que em um futuro próximo poderão representar Ibicaraí no campeonato Intermunicipal de seleções. Os jogos são emocionantes, e contam com o apoio das torcidas que lotam o estádio garantem o sucesso da competição”, disse Ridney.
“É importante valorizar o esporte amador local. A prefeitura tem ajudado no que pode na promoção dessas competições amadoras. Ajudamos com as camisas das 10 equipes; despesa com árbitros, auxiliares e gandulas; limpeza e manutenção do estádio; divulgação em carro de som, além dos troféus e premiação dos três primeiros colocados”, disse o prefeito Lenildo Santana.
EQUIPES PARTICIPANTES
Grupo A
Os Cobras, Caxias e Saloméa
Grupo B
Flamengo (de Merica), Bela Vista, Santa Isabel e Unidos Cajueirenses
Grupo C
Guarany, CSA e Grêmio (Vila Santa Isabel).

Os Cobras
Relepa, Deivinho, (Léo Tripa), Welton, Tony, Tchá, (Minhoca), Lozo, Hudson, (Reinaldinho), Sávio, (Cotheba), Nido, (Negueba), Rafael e Vaguinho. Técnico; Cesar Ferreira.

Salomea
Nego Tinho, Renildo, Gugu, Bruno, Bé, Delvan, Salomea, (Quinho), Marcos Pio, (Robson), Chin, (Kluyvert), Romarinho e Dedé. Técnico; Dinho do Luxo.
Foram expulsos, Vaguinho pelos Cobras e Robson pelo Salomea.
A partida teve arbitragem de Marcio Mauricio, Ubirair Celestino, José Nilton e Mário Luis.

TRE-BA VAI DISPONIBILIZAR CADASTRO DOS CANDIDATOS FICHA SUJAS


Mais uma ação será empreendida, na semana, com o propósito de tirar os candidatos "fichas-sujas" das Eleições 2016. Seguindo cronograma fixado antes da Páscoa, o Corregedor Regional Eleitoral da Bahia em exercício, Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, visita, nesta terça-feira (29/3), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).


A ida ao órgão, marcada para as 14h, será feita ao lado do Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello com o objetivo de entregar pessoalmente à administração do TCM ofício que requisita à entidade o fornecimento de informações para o SisConta Eleitoral, cadastro que vai servir para manter os políticos “fichas-sujas” longe da disputa eleitoral. O SisConta Eleitoral reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo os critérios de elegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). Os dados deverão ser inseridos no sistema pelos próprios órgãos.


A visita oficial repete ato iniciado na semana passada, quando o Juiz Corregedor Fábio Alexsandro, também ao lado do Procurador, comunicou pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a obrigatoriedade de prestar as informações. Nesta segunda-feira (28/3) foi a vez do Tribunal de Justiça (TJ-BA) ser instado a cumprir a medida. O ofício solicitando os dados foi entregue pelo Corregedor interino e pelo representante do Ministério Público Eleitoral diretamente nas mãos da Presidente da Corte, Desembargadora Maria do Socorro (foto). Deverão também receber a mesma visita a Assembleia Legislativa baiana e a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia.


Órgãos que terão que disponibilizar dados de inelegíveis


Os outros órgãos no estado que terão que alimentar o Sisconta Eleitoral com os dados dos inelegíveis são: a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; câmaras de vereadores dos municípios baianos, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6ª Circunscrição Judiciária Militar da União, conselhos de classe de profissões regulamentadas, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público da União e municípios do estado da Bahia. A medida foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia após solicitação do Procurador Eleitoral.