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Apenas cinco deputados da Bahia votaram contra crime de responsabilidade para juízes e procuradores



Dos 37 parlamentares baianos presentes à sessão de ontem, na Câmara dos Deputados, que aprovou o crime de responsabilidade contra juízes e procuradores e promotores, apenas cinco votaram contra a medida, que levou membros da Lava Jato ameaçarem com renúncia coletiva agora há pouco, durante entrevista à imprensa. Votaram contra o crime de responsabilidade para os magistrados os deputados Antonio Brito (PSD), Antonio Imbassahy (PSDB), Bebeto (PSB), João Gualberto e Jutahy Jr., ambos do PSDB. Veja abaixo a lista completa de como votaram os parlamentares abaixo. “Conseguimos reunir 132 votos contra a medida, mas a posição que defendi, contra o abuso de autoridade, foi derrotada por 313 votos na Câmara”, resumiu Jutahy Magalhães Jr.
Veja como os parlamentares baianos votaram clicando aqui.

Dallagnol ataca mudanças feitas pela Câmara dos Deputados



Na coletiva de imprensa convocada pelo Ministério Público Federal para atacar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no pacote de medidas contra a corrupção, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que o texto aprovado na madrugada desta quarta-feira, 30, pode ser considerado inconstitucional em “vários pontos”.Uma das críticas dos procuradores foi a inclusão do crime de abuso de autoridade contra juízes e promotores. Para o procurador, a punição a esse tipo de prática já existe e os deputados manipularam a opinião pública para aprovar o item que sinaliza “intimidação” aos investigadores.”O que deve ser atacado não é a independência dos juízes, promotores e procuradores, e sim a regra da impunidade dos crimes de colarinho branco”, afirmou.Dallagnol afirmou que o recado dado pela Câmara é: “persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos”. Ao aprovar o texto com alterações na madrugada, os deputados afirmaram que toda a Operação Lava Jato foi inútil, disse o procurador.A força-tarefa reforçou que não estava contrariando a soberania do Parlamento em legislar, mas mostrando lacunas na legislação que precisavam ser sanadas. “Levamos a eles problemas que demandavam solução, que estão gerando impunidade em centenas de casos. A resposta foi: vamos deixar que esse problema continue existindo, que a impunidade continue reinando”, afirmou Dallagnol. Para ele, o Congresso sabe o que está fazendo e que as articulações vão contra uma causa da sociedade.
Estadão

Lula diz a Moro desconhecer participação de Cunha em nomeação na Petrobrás



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 30, desconhecer a suposta participação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na nomeação do engenheiro Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobrás e na compra do campo de petróleo de Benin, na África. Lula prestou depoimento como testemunha de defesa do peemedebista. Este foi a primeira vez que Lula e Sérgio Moro estiveram ‘frente a frente’. O petista falou por videoconferência, em São Bernardo do Campo (SP), ao magistrado, em Curitiba. O ex-presidente respondeu a perguntas da defesa de Eduardo Cunha e do Ministério Público Federal. O juiz federal Sérgio Moro não fez nenhum questionamento. Em audiência anterior a de Lula, quem falou foi seu amigo José Carlos Bumlai. O pecuarista afirmou não saber responder às perguntas submetidas a ele. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. Leia mais no Estadão.
Estadão

Leilão do Detran tem lances a partir de R$ 50



Os dois últimos leilões do ano do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) serão realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. Os lances começam em R$ 50.
Para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site.

Vão à leilão, os veículos que estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.

Julgamento de Fernando Gomes será retomado segunda feira



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres. O placar está 1 a 1. Faltam quatro juízes opinarem. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata. O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA). Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado. Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saneamento básico. Se o recurso de Fernando não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição. (Pimenta)

Iguaí: TCM Rejeita as contas de Murilo e multa gestor em quase R$ 40 Mil



O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) em sessão realizada na noite de ontem, terça-feira (29/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Iguaí na gestão do Prefeito Murilo Veiga (DEM).
O relator das contas de Iguaí, conselheiro Raimundo Moreira, apontou que o gestor Murilo Vieira comprometeu 62,82% da RCL do município e, em função da reincidência, lhe imputou uma multa no valor de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
Foi imputada também uma sanção de R$3.500,00 pelas demais falhas encontradas durante a análise técnica das contas.
Ainda cabe recurso da decisão.

|Por Luan Soares
*Com informações do TCM

‘Câmara sai menor desse processo’, diz relator



Depois de abandonar, sob pressão popular, a ideia de se autoconceder uma anistia para os crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e um enorme etcétera, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira uma emenda com gostinho de vingança. O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”.
O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções. Pressionando aqui, você chega à íntegra da lista de votação. Supremo paradoxo: 69,6% dos presentes, que tinham votado a favor do pacote anticorrupção, aprovaram a emenda que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público. Apertando aqui, você vai à integra da emenda.
Pelo texto aprovado, ficam sujeitos a punições que vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, aqueles que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Com base nesses critérios subjetivos, qualquer pessoa pode representar contra um agente público, inclusive investigados e processados. Ficam sujeitos a punição também juízes que concederem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. Ou que fizerem “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças alheias.
A emenda da vingança foi apenas uma num lote de propostas penduradas no pacto anticorrupção com o propósito de desfigurá-lo. Primeiro, os deputados aprovaram o texto com as medidas saneadoras sugeridas pela força tarefa da Lava Jato, ressalvadas as emendas. O placar sinalizava um apoio maciço à cruzada em favor da moralidade: 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções. Na sequência, vieram as emendas que promoveram uma lipoaspiração no projeto original.
Num instante em que há uma fome de limpeza no país, os deputados passaram a madrugada votando para mostrar de que é feito o Legislativo brasileiro. Já não há muitos inocentes no prédio projetado por Oscar Niemeyer como templo da democracia. Há apenas culpados e cúmplices.

Governo Temer vive fase arriscada, avaliam consultores



O governo de Michel Temer passa por um momento arriscado. Manifestações de "fora, Temer", aliadas ao mau momento econômico, podem gerar onda de adesão da população, que até agora está calma. A avaliação é de profissionais de comunicação e de publicidade que ajudam o governo a analisar os movimentos da opinião pública. Em uma das discussões, uma autoridade da equipe de Temer afirmou que o governo federal é "vintage numa era pós-digital", com práticas que são entendidas como velhas e ultrapassadas pela população. (Mônica Bergamo)

Saiba quem serão Lula, Moro e políticos em filme da Lava Jato





Ficou com Marcelo Serrado a missão de viver o juiz Sérgio Moro no cinemO ator aceitou o desafio de protagonizar um longa-metragem sobre a operação Lava Jato do Polícia Federal. Rodrigo Lombardi chegou a ser convidado para o personagem, mas não pode aceitar por conta de trabalhos na Globo. Serrado almoçou com o juiz federal, Sérgio Moro. O magistrado é o responsável pelos julgamentos processuais em primeira instância dos réus na operação Lava Jato. Serrado é fã de Moro e participou ativamente das manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff. No encontro com o juiz, o ator rasgou elogios ao magistrado, o chamando de 'herói'. Eu ainda acho que Rodrigo Lombardi combina mais com o papel, mas Serrado está muito feliz com a oportunidade. Moro e Serrado devem se encontrar mais algumas vezes para conversar sobre a composição do personagem. O filme, batizado de “Polícia Federal - A lei é para todos”, começa a ser filmado em dezembro. O elenco já tem vários nomes famosos. O ator Ary Fontoura vai viver o ex-presidente Lula na filme. Silvio Guindane, Samuel Toledo e Leonardo Franco também integram o elenco. O diretor Marcelo Antunez vai contar com a consultoria da Polícia Federal para o filme, que deve ser lançando em maio de 2017. Será o primeiro de uma trilogia. (Keila Jimenez)

TCM rejeita contas da prefeitura de Santa Luzia


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (29/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Santa Luzia, da responsabilidade de Guilherme dos Santos (PSD), relativas ao exercício de 2015. No município de Santa Luzia as despesas com pessoal foram promovidas no percentual de 62,62% da receita corrente líquida, o que comprometeu o mérito das contas. Ao prefeito Antônio Guilherme dos Santos foram imputadas multas de R$3.500,00 e R$21.168,00, além do ressarcimento à conta específica do Fundeb de R$ 955,85, atinente a despesas com tarifas bancárias pagas com recursos do fundo. (Blog Paulo José)

Senado aprova em 1º turno a PEC do Teto



O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (29), o texto-base da PEC que limita por 20 anos as despesas do governo federal à inflação dos 12 meses anteriores. De acordo com a Folha de S.Paulo, o texto, prioridade do governo de Michel Temer, recebeu 14 votos contrários, contra 61 favoráveis. A medida passará por segundo turno, que deve acontecer no dia 13 de dezembro, tempo suficiente para ser promulgada ainda em 2016.

Pessoa mais velha do mundo revela segredo para sua longevidade



Emma Morano, a pessoa mais velha do mundo, celebrou nesta terça-feira seu aniversário de 117 anos (saiba mais). Nascida em 1899, a italiana acredita que o segredo para sua longevidade está nos dois ovos crus que come diariamente. A idosa, que é a única pessoa nascida no século XIX ainda viva, conta que come três ovos por dia, um cozido e dois crus. “Mas eu não como muito porque não tenho mais dentes”, contou Emma ao jornal inglês The Guardian em sua casa em Verbania, uma cidade no norte da Itália. Emma incluiu os ovos em sua dieta aos 20 anos, quando foi diagnosticada com anemia. A idosa também atribui sua longevidade ao costume de tomar apenas um copo de leite no jantar. Ela também come 500 gramas de chocolate com avelãs por semana, além de copos cheios de mel. Nesta terça-feira, Emma comemorou o aniversário em seu apartamento ao lado de suas duas sobrinhas idosas, seus cuidadores e seu médico. Ela foi parabenizada pelo presidente italiano, Sergio Mattarella, por meio de uma mensagem lida em voz alta para ela por um funcionário oficial do governo. Mattarella desejou “serenidade e saúde” para a velhinha, que ganhou muitos presentes, incluindo seus biscoitos favoritos. Emma teve uma vida bastante sofrida. Durante a Primeira Guerra Mundial, seu noivo foi convocado para o exército e ela nunca mais o viu. Em 1926, casou-se com outro homem e, onze anos depois, teve seu único filho, que morreu com seis meses de idade. No ano seguinte, ela se divorciou e desde então vive solteira. Ela trabalhou durante boa parte de sua vida em uma fábrica de tecidos e depois como cozinheira até se aposentar, aos 75 anos. Emma ganhou o título de pessoa mais velha do mundo no ano passado após a morte de Susannah Mushatt Jones, que faleceu aos 116 anos.

Proposta que reduz salários de parlamentares é aprovada em comissão no Senado



A proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado, foi aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o Congresso em Foco, o texto agora será encaminhado para apreciação do Plenário da Casa. Caso seja aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará ser avalizada por deputados para ganhar força de lei. A proposta aprovada pela CAE foi um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela correligionária Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos. O salário proposto é o mesmo pago até janeiro de 2015, antes do agravamento da crise econômica. Para Regina, os congressistas precisam “cortar na carne” e dar o exemplo. “Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, defendeu a senadora.

STF descriminaliza aborto até terceiro mês



Após ter legalizado de forma indireta o casamento gay no Brasil em 2013, agora o STF (Supremo Tribunal Federal) parece encaminhar a legalização do aborto. Nesta terça-feira (29), a maioria da primeira turma decidiu que a mulher que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não será condenada. Ou seja, deixou de ser crime. A decisão foi tomada pela primeira turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. Os outros membros, Marco Aurélio e Luiz Fux, não se manifestaram sobre a descriminalização. Trata-se de uma decisão sobre um caso específico, não sendo uma decisão do pleno, onde votariam os 11 ministros. Mesmo assim, tem um peso legal, uma vez que abre precedente para que outros magistrados, de outras instâncias, possam, a seu critério, seguir o entendimento da primeira turma. O caso julgado por eles era um habeas corpus que revogava a prisão preventiva das pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). Para especialistas, esse seria um passo claro na descriminalização do ato, desde que seja feito no início da gravidez. O relator, ministro Marco Aurélio, já mostrara esse entendimento em 2014, quando concedeu liminar para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica clandestina. Na ocasião, nenhuma mulher que buscou fazer aborto na clínica foi denunciada. O ministro entende que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto durante o primeiro trimestre de gestação são uma violação dos direitos fundamentais das mulheres como sua autonomia, sua integridade física e psíquica, seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero.

Vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras é preso pela PF



O vice-prefeito eleito na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, Adriano Paca (PSD), foi preso nesta segunda-feira (28) pela Polícia Federal. Ele foi alvo da Operação Vigilante, deflagrada para desmontar um esquema de desvio de recursos federais do transporte escolar no município. O prejuízo estimado aos cofres públicos é R$ 3 milhões.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da PF, Adriano estava foragido e com prisão preventiva decretada. Segundo o órgão, ele será encaminhado ao presídio da cidade de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado.
Ainda nesta segunda, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, se apresentou na Superintendência de Polícia Federal na Bahia, localizada na Avenida Oscar Pontes, no bairro de Água de Meninos. Segundo a assessoria da PF, Leonardo é investigado na operação. Na sexta-feira (25), quando a operação foi deflagrada, ele seria alvo de condução coercitiva, mas, segundo a PF, não foi localizado porque estava em viagem.
A PF informou apenas que ele foi interrogado sobre os fatos da Operação Vigilante, mas o teor do depoimento não foi informdo. O órgão não disse qual seria o envolvimento de Leonardo no esquema. Após ser ouvido, segundo a PF, ele foi liberado.

Delator diz que esquema do governador de MG movimentou R$ 57 milhões em propinas



O esquema de propinas ligado ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), movimentou cerca de R$ 57 milhões, no período em que o petista ocupou a pasta do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A denúncia consta da delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, apontado como o operador do esquema, fez à Justiça.
O Portal UOL teve acesso ao documento de delação, que teve o sigilo quebrado na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a delação de Bené, quase metade (49% –ou R$ 28 milhões) das propinas que somaram R$ 57 milhões foi paga por três empresas: Odebrecht (R$ 15 milhões), Caoa (R$ 10 milhões) e OAS (R$ 3 milhões).
Pimentel é investigado na operação Acrônimo, que acusa o petista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Econômico. De acordo com a delação de Bené, o petista teria transformado a pasta em um balcão de negócios durante sua gestão.
O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirmou nesta segunda-feira (28) que as denúncias de Bené são difamações produzidas para tentar evitar a sua prisão.

Luto: CBF adia por sete dias todas as partidas do futebol brasileiro



Em decorrência do trágico acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol na madrugada desta terça-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol decretou luto oficial por sete dias e informou o adiamento de todas as partidas previstas para o calendário do futebol brasileiro por este período: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro da Série A e Copa do Brasil Sub-20.
Diante disso, a partida de volta da decisão da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, ocorrerá no dia 7 de dezembro, às 21h45 (horário de Brasília) e a rodada final da Série A do Brasileirão será realizada no domingo, dia 11 de dezembro, às 17h (horário de Brasília).
Já a final da Copa do Brasil Sub-20, entre Bahia e São Paulo, será realizada no dia 8 de dezembro, às 21h15 (horário de Brasília).

Vice da CBF estava no voo da Chapecoense, confirma assessoria



O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Delfim Peixoto, estava no voo que transportava a delegação da Chapecoense para Medelín, onde seria disputada a final da Copa Sul-Americana. As informações foram confirmadas pela assessoria pessoal de Peixoto, que representava a Região Sul na vice-presidência da confederação e também presidia a Federação Catarinense de Futebol. O nome de Delfim Peixoto também aparece na lista de passageiros divulgada pela Aeronáutica Civil (Aerocivil) da Colômbia após o acidente. O vice-presidente era um dos convidados da Chapecoense para acompanhar sua primeira final internacional. O voo seguia da Bolívia para a Colômbia quando caiu na região da Antióquia, nas proximidades da cidade de Medelín. De acordo com autoridades colombianas, mais de 70 pessoas morreram, entre elas jornalistas, jogadores, dirigentes e tripulantes. A assessoria informou ainda não ter notícias oficiais sobre Delfim, mas manteve contato com o dirigente na noite de ontem, quando foi confirmado que ele embarcaria na aeronave.
Vinícius Lisboa, Agência Brasil

‘Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País’, diz Calero



O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou, em seu perfil no Facebook, na manhã desta terça-feira, 29, que tenha “agido a serviço do PSDB” ao denunciar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o que levou à saída de ambos do governo Michel Temer (PMDB). Calero se referia a informações que circulam em redes sociais de que o seu antigo partido iria se beneficiar com a desestabilização da gestão Temer. Ele também mencionou uma foto que vem sendo veiculada em que aparece junto com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e afirmou que a busca por uma explicação para a sua denúncia reflete a “deterioração moral e ética” do País. “Infelizmente, sabemos que fazer o certo tem o seu preço. Como disse em recente entrevista, sabia que qualquer coisa fariam ou farão para minar minha reputação e credibilidade, como se eu é que tivesse feito algo de errado. Nossa deterioração moral e ética chegou a um nível tal, que muita gente acha ‘impossível’ alguém simplesmente fazer o correto e buscam uma ‘explicação’ que não existe. Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País”, escreveu o ex-ministro no Facebook. Quanto à deputada, Calero disse não ter ligações com ela, e afirmou que a foto que circula foi tirada quando ele era secretário de cultura do município do Rio. Sobre sua filiação ao PSDB, explica que ficou no partido por “quase dez anos” e que, desde setembro de 2015, está no PMDB. “Jamais agiria a favor de terceiros”, afirmou. Calero denunciou Geddel por agir em benefício próprio ao tentar intervir numa decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia para a liberação da construção de um prédio em Salvador no qual tem um apartamento. Depois da revelação, Calero pediu demissão, seguido de Geddel, na semana seguinte.
Estadão

PM não entra em acordo com governo e ameaça parar dia 2



Os Policiais Militares da Bahia estão ameaçando parar as atividades a partir do próximo dia 2 de dezembro. Isso porque não entraram em acordo com o Governo do Estado para o pagamento da GAP (Gratificação por Atividade Policial) 4 e 5, que havia sido prometido, segundo os policiais, para a categoria. Eles reivindicam pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio transporte, além do plano de carreira dos praças e reajuste do auxílio alimentação; Nesta sexta-feira (18/11), os militares fizeram uma passeata saindo do ginásio dos Bancários e indo até a sede da antiga sede da Secretaria de Segurança Pública, na Piedade. A última vez que os Policiais Militares fizeram greve na Bahia foi em 2014. O fato ocorreu durante o período da Semana Santa e resultou em um período de caos e aumento do número de mortes nas áreas periféricas da cidade. (Aratu Online)

Questões de Cunha têm um cheiro de delação



Eduardo Cunha roda um sistema operacional peculiar. Ele não dá um bom dia sem segundas intenções. Quando resolveu incluir Michel Temer na sua lista de testemunhas de defesa, é porque a hospedagem na cadeia deixara seu processador sobrecarregado. E se endereçou ao presidente da República perguntas tóxicas, é sinal de que sua placa está prestes a ferver.
Cunha ditou para os seus advogados 41 interrogações dirigidas a Temer. Desse total, 21 ficaram retidas no filtro de Sergio Moro. Esse pedaço do questionário (51,2%) constitui o recado de um personagem que, com o ego já derretido, cansou de cultivar sozinho os seus rancores. O naco de interrogatório que Cunha e seus adovgados sabiam que o juiz da Lava Jato vetaria vale por um roteiro de delação.
Ao perceber que Cunha deseja jogar Temer na fogueira, Sergio Moro cuidou de saltar as labaredas. Anotou em seu despacho que “não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal.”
Sergio Moro realçou, de resto, que eventual suspeita relacionada a Temer é matéria-prima para o Supremo Tribunal Federal. “Não tem ainda este juízo competência para a realização, direta ou indiretamente, de investigações em relação ao Exmo. Sr. Presidente da República.”
O magistrado vetou 13 perguntas “por serem inapropriadas”. E indeferiu outras oito “por falta de pertinência com o objeto da ação penal.” Numa das interrogações que ficarão boiando na atmosfera, Cunha indagou a Temer, por exemplo, se ele recebeu na sua residência, em São Paulo, Jorge Zelada, que respondia pela diretoria Internacional da Petrobras.
Acusado de fazer negócios na área do hoje enrascado Jorge Zelada, Cunha parece indagar sobre dúvidas que jamais teve. É como se tivesse certeza de que a resposta de Temer seria: sim, recebi em minha casa o doutor Zelada. AS indagações seguintes revelam um desejo irrefreável de Cunha de jogar no colo de Temer um Zelada que chegou à Petrobras por indicação da bancada mineira do PMDB, com o aval da cúpula da legenda.
''Quantas vezes Vossa Excelência esteve com Jorge Zelada?'', rosnou o preso ferido, antes de abrir a mandíbula: ''Caso tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?''. Na sequência, veio a mordida: ''Vossa Excelência encaminhou alguém para ser recebido por Jorge Zelada na Petrobras?''
Noutra indagação venenosa que Moro livrou Temer de responder, Cunha encosta a ponta da faca no coração do seu alvo: ''Vossa Excelência conhece João Augusto Henriques?''. E espeta o peito do correligionário: ''Caso conheça, quantas vezes esteve com ele e quais assuntos trataram?''.
Esse Henriques que Cunha tenta grudar em Temer frequenta a vitrine da Lava Jato como operador de propinas do PMDB. E Cunha, o preso abandonado de Curitiba, insinua que Temer, o inquilino festejado do Planalto, sabe o que Henriques fez no verão retrasado.
''Houve alguma reunião com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antonio Batuira, em São Paulo, juntamente com João Augusto Henriques?”, indagou Cunha, para que Moro vetasse.
A alturas tantas, Cunha empurrou para dentro do seu questionário José Yunes, um assessor especial que priva da amizade de Temer há coisa de quatro décadas. Perguntou se Yunes intermediou o recebimento de dinheiro para campanha de Temer ou para as arcas do PMDB. Ser recebeu, foi “de forma oficial ou não declarada?''.
O questionário revela que Cunha se autoconverteu numa bomba-relógio. Considera-se responsável pela deposição de Dilma Rousseff. Como tal, acha que Temer lhe deve a ascensão à poltrona de presidente. E julga-se credor de alguma retribuição. O diabo é que, até o momento, todos os que imaginaram que seria possível “estancar a sangria” da Lava Jato deram-se muito mal.

Temer reclamar das instituições é como comandante de navio esculachar o mar



Estreou em Brasília, na noite desta segunda-feria, um espetáculo político inédito. Nele, Michel Temer, no papel de si mesmo, vive o drama de um mandatário cofuso, que cospe no prato em que não consegue comer. O personagem deve sua presença no comando do Executivo à solidez das instituições. Em meio à crise, foi alçado ao topo da República como solução constitucional implementada pelo Legislativo, sob a supervisão do Judiciário. Súbito, vai à boca do palco para expectorar desaforos sobre as instituições que lhe asseguram o poder.
Dirigindo-se a uma plateia amiga, feita de empresários e investidores, Temer sapecou: ''Os senhores imaginam o capital estrangeiro como está ansioso para aplicar no Brasil. Aliás, os senhores sabem melhor do que eu. Mas é interessante que, de vez em quando, há uma certa instabilidade institucional com um fato ou outro. Como não temos instituições muito sólidas, qualquer fatozinho, me permitam a expressão, abala as instituições.''
O ‘fatozinho’ a que se refere Temer é o caso do ministro que foi apanhado com lanças em punho, guerreando contra o interesse público para salvar o negócio privado da compra de um apartamento milionário em Salvador. O episódio converteu-se num ‘fatozão’ no instante em que Temer decidiu transformar a agenda imobiliária do amigo Geddel Vieira Lima num processo de desmoralização de sua Presidência. Era uma crise localizada. Irradiou-se para o governo depois que Marcelo Calero deixou a pasta da Cultura batendo a porta.
''O investidor fica um pouco assustado, sendo o investidor nacional e muito maiormente o investidor estrangeiro”, disse Temer. “Mas essas instabilidades são passageiras e não podem ser levadas a sério, porque levado a sério tem de ser o país.'' Levando-se em conta que os brasileiros que não toleram brincadeiras com seu país rosnam para o governo nas redes sociais enquanto se preparam para voltar às ruas, Temer parece considerar que o Brasil, para tornar-se mais estável, precisa trocar de povo.
Esse povo que aí está não consegue compreender que Temer apenas repete em cena o velho enredo do gestor que, rendido às circunstâncias, promote o avanço econômico com os pés fincados no atraso político em que se misturam o patrimonialismo e a corrupção. De saco cheio, o povo se divide em dois grupos. Num, estão os brasileiros que acham que o governo é tocado por pessoas capazes de tudo. Noutro, encontram-se os patrícios que acreditam que a máquina pública é tocada por pessoas incapazes de todo. Nenhuma das duas alas está preparada para oferecer o país tranquilo que os investidores precisam.
Como não ficaria bem para um presidente da República esculhambar o povo do seu país, Temer reclama das instituições, que “não são muito sólidas”. Além de inédito, o espetáculo é confuso. Deve doer em Temer o destino que a história lhe reservou. Ao reclamar das instituições que o levaram à cabine de comando, o substituto constitucional da presidente que foi impedida fica numa posição parecida à de um comandante de navio que se queixa da existência do mar.

Texas anuncia primeiro caso de transmissão local do zika



O estado do Texas, nos Estados Unidos, anunciou seu primeiro caso de zika autóctone, tornando-se o segundo estado do país - depois da Flórida - a afirmar que provavelmente tem mosquitos vetores desse vírus, que pode causar más-formações em fetos de mulheres infectadas, como a microcefalia. A paciente é uma mulher que não está grávida e que não viajou recentemente para nenhuma região onde o vírus está difundido, de acordo com um comunicado do Departamento de Serviços de Saúde do estado do Texas, informa a agência de notícias France Presse. O caso é considerado "provavelmente" resultado de transmissão local, até que as autoridades encontrem evidências de mosquitos portadores do vírus. A mulher recebeu "a confirmação na semana passada, por teste de laboratório, de ter sido infectada", disse o comunicado. Autoridades de Saúde do Texas disseram que não há outros casos de suspeita de transmissão local neste momento, mas se comprometeram a continuar a vigilância.

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos



Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Autor do impeachment de Dilma adere ao Fora Temer



No mesmo dia que a oposição protocolou seu primeiro pedido impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) em Brasília, o jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impedimento de Dilma Roussef, disse que apoia a iniciativa. "Se houver um pedido com contorno jurídico consistente eu acompanho. A questão do impeachment é política com nuances jurídicas. A materialidade é uma questão secundária. Trata-se de um remédio político que deve ser aplicado", disse ele. Ex-deputado, Bicudo foi filiado ao PT e um importante quadro da sigla durante a maior parte de sua carreira. Em 2015, já tinha rompido com o partido quando uniu-se ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr e a advogada Janaína Paschoal na elaboração do pedido de impeachment de Dilma que acabaria sendo aprovado pela Câmara e Senado. "A democracia já estava ferida com a saída da Dilma. Por que, então, manter o Michel Temer? Todos sabem que ele não é de nada. O Temer trouxe o pessoal do passado para o presente. É um equívoco manter a estabilidade democrática através da burocracia", disse ele. Ainda segundo o jurista, a saída de Dilma foi política. "Ela foi defenestrada. Na linha sucessória ficou o Michel Temer, que se tornou presidente com os votos dela".

Acusado de matar sobrinha de Leo Kret é condenado a 37 anos de prisão



Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA) condenou Laire Luiz Araújo dos Santos, conhecido como 'Lare', a 37 anos e seis meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado da menor Franciele Gomes dos Santos, sobrinha da ex-vereadora Leo Kret, e a tentativa de homicídio de outras cinco pessoas. O caso aconteceu em outubro de 2013 . Lare realizou disparos durante uma festa de aniversário na localidade do Alto do Cruzeiro. Franciele Gomes de Souza, de 6 anos, não resistiu aos ferimentos. Emerson Carlos Oliveira de Souza, Júlio de Jesus Nunes, Lucivânia Santos dos Santos, Joab Gonçalves dos Santos e Jackson Santos Conteiras também foram atingidos pelos disparos. O MPE-BA também condenou Assiel de Jesus Ramos a 14 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas dos Santos Lima, conhecido como 'Chapolin', puxador da torcida organizada 'Os Imbatíveis', do Vitória. O crime aconteceu em abril de 2014. Segundo a denúncia, os autores do crime pertenciam a torcida organizada Bamor. (Bahia Notícias)

Confira a classificação atualizada da série A do Brasileirão




Acabou o sofrimento. Vitória se garante na Série A 2017


O Vitória garantiu hoje à noite (28), ao vencer o Coritiba no Couto Pereira pelo placar de 1 x 0 a sua permanência na 1ª divisão por mais uma temporada. Isso foi conquistado pela pequena sobra de pontos que obteve e, sobretudo, pelo amparo perfeito nos critérios de desempate. Destaque para Marinho que novamente carregando um Leão nas costas, foi o nome do jogo e responsável direto pelo quarto triunfo rubro-negro na competição. Com o resultado, o Leão contabiliza 45 pontos, se afasta do Internacional, supera o Sport-PE e assume a décima quinta posição, além de reduzir o saldo negativo para 1 gol e amplia o número de triunfo para 12. Desta forma, o Leão só não renovará o alvará de licenciamento de time da Série A para o exercício 2017, se perder por 3 x 0 para o Palmeiras no Barradão e no mesmo instante, o Internacional derrote o Fluminense no Maracanã por placar idêntico (ou resultados similares) por exemplo. Portanto, beneficiado pelo triunfo em cima do Figueirense na 36ª rodada, que valeu 4 pontos, o assunto dentro de uma normalidade natural está encerrado e o Leão junto com o Bahia serão os representantes do futebol do Estado no cenário nacional. Empenhado e comprometido com o resultado desde os primeiros minutos do primeiro tempo, o rubro não se intimidou com a força do Coritiba quando atuando dentro de casa, começou o jogo na frente e contando a fase salvadora do atacante Marinho, abriu o placar logo aos 10 minutos de jogo e, partir dai, controlou o jogo até o seu final, especialmente no 2ª tempo quando o Coritiba foi superior e dominou completamente o jogo, mas sem ameaçar o triunfo do Leão de modo importante. (Futebol Bahiano)

Garotinho diz ter dossiê e cogita pedir proteção policial


Autointitulado “um homem-bomba”, por conta de provas que afirma ter contra “105 pessoas e empresas” que acusa de corrupção, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) cogita pedir proteção policial para resguardar sua integridade física. Ele responde em liberdade a um processo por compra de votos em sua cidade, Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, nas últimas eleições, e está em seu apartamento, no bairro do Flamengo, zona sul da capital.”Já conversamos a respeito e estamos avaliando o pedido de proteção”, disse à reportagem nesta segunda-feira, 28, sua filha Clarissa Garotinho, deputada federal (PR-RJ). Garotinho, que foi governador do Rio entre 1999 e 2002, deu entrevista ao programa “Conexão Repórter”, do SBT, veiculada na noite deste domingo, 27 na qual mostrou um dossiê com supostas provas de que “o mar de lama” da gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) é maior do que o que já foi noticiado – Cabral é acusado de chefiar uma quadrilha que recebeu pelo menos R$ 224 milhões em propinas de empreiteiras entre 2007 e 2014, e foi preso dois dias depois de Garotinho, junto com nove outros investigados.”Eu temo pela minha vida e eu tenho que zelar por ela. Se eu falar o que você quer saber, o que eu tenho vontade de falar e que o público quer saber, eu posso amanhã facilitar a fuga dessas pessoas (pessoas supostamente envolvidas no esquema de Cabral que ainda estão em liberdade). Minha prisão foi uma retaliação, foi uma perseguição e uma injustiça. Meus inimigos são os poderosos do Rio, envolvidos nas denúncias que venho fazendo. Sofri ameaça. Disseram ‘se você me envolver, eu vou fazer com que alguém te envolva, vou criar um escândalo para você’”, disse Garotinho, mostrando um calhamaço encadernado com as supostas denúncias.A mulher do ex-governador, Rosinha Garotinho (PR), atual prefeita de Campos, chorou durante a gravação, feita no apartamento do casal, ao falar de sua apreensão quanto à segurança de seu marido. “Ele sabe muito. A Justiça tinha que cuidar da vida dele. Eu temo pela vida dele, ele tem um monte de documentos que ainda não entregou. Eu acho que ele deve dizer parte do que ele sabe, mas não deve falar tudo”, declarou Rosinha. “Eu acho que a própria entrevista é uma forma de proteção”, afirmou Clarissa hoje.Garotinho, que é secretário de Governo de Rosinha em Campos, nega ter comprado votos. Para a Justiça Eleitoral, ele se valeu do programa social Cheque Cidadão, que concede R$ 200 por mês a famílias pobres, para convencer eleitores a votar em seus aliados.
Estadão Conteúdo

Base do governo vai votar PEC do teto e calcula 63 votos a favor



O Senado deve votar nesta terça-feira, 29, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. Mesmo com o agravamento da crise no Palácio do Planalto, que envolve também o presidente Michel Temer, líderes da base se reuniram com o peemedebista para assegurar amplo apoio à proposta. Os senadores da base calculam 63 votos a favor da PEC, dois a mais que no processo de impeachment. As adições viriam dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), que foi ministro de Dilma, e Otto Alencar (PSD-BA), que já anunciou voto favorável à PEC. Apesar da disputa local com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Telmário Mota (PDT-RR), que mudou de voto de última hora no processo de impeachment, deve permanecer na base do governo Temer e votar a favor da PEC.”Esperamos uma votação maior do que a do impeachment. Minha conta é entre 62 e 65 votos. O clima para votação está pronto. O Senado não tinha por que se abalar com essa questão”, afirmou Jucá em referência ao caso ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Calero afirmou sofrer pressão do então ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão, e do próprio Michel Temer, para ajustar a liberação de um empreendimento imobiliário em área tombada em Salvador. Geddel teria um apartamento no complexo residencial. Na reunião com líderes, os senadores tranquilizaram Temer quanto à fidelidade da base e confirmaram apoio na votação da PEC. Ainda assim, o líder do governo deixou o recado para que as bancadas sejam acompanhadas de perto durante a votação.
Estadão Conteúdo

NOVA PONTE: VÍDEO AÉREO FEITO COM DRONE, ASSISTA

Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber



O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado na manhã de hoje (28). O aplicativo Uber é o principal tipo de serviço nessa categoria. Segundo a lei, ficam proibidas também as contratações e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o uso do transporte sem a autorização e permissão da prefeitura. Em caso de descumprimento, será aplicada multa. Os serviços de transporte público individual remunerado de passageiros serão mantidos através dos veículos legalizados pelo município, cuja atividade privativa é restrita aos táxis, segundo o texto. A lei entra em vigor hoje. Os motoristas que prestam serviços ao aplicativo, porém, estão amparados por uma decisão judicial que permite a atividade. A vereadora Vera Lins (PP) disse que vai recorrer dessa decisão ainda hoje. O motorista Vitor Antunes, que presta serviços como motorista pelo aplicativo Uber, se mostrou confiante de que a nova lei não seja definitiva. “A gente já esperava algo do tipo, já que essa novela já vem há um bom tempo. O Uber hoje é um serviço que caiu no gosto do público, muito bem requisitado e é uma alternativa aos táxis que têm seus problemas de relacionamento com os clientes. Tem muita água para rolar ainda. Não acredito que este seja o desfecho do caso”, disse. Antunes lembrou que muitos motoristas têm no Uber sua principal fonte de renda para sustentar as famílias. Na avaliação dele, caso o Uber seja suspenso definitivamente, muitas pessoas passarão por dificuldades financeiras.
Agência Brasil

PSOL protocola pedido de impeachment de Temer



O presidente Michel Temer (PMDB)
O PSOL protocolou nesta segunda-feira, 28, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) com base nas denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Para o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), Temer cometeu “crime de responsabilidade” ao se envolver numa questão particular do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O deputado também afirmou que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria analisar com cuidado o caso antes de decidir se vai aceitar ou não a denúncia. “Espero que a Câmara abra o processo de impeachment. O presidente da Câmara tem que levar esse caso a sério. A possibilidade de a insatisfação popular crescer é grande”, afirmou.
Segundo Ivan Valente, Temer não apenas foi “condescendente” com Geddel, como agiu em favor do aliado para que fosse resolvido o impasse da liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA), onde Geddel comprou um apartamento. O deputado afirmou ainda que o presidente “se atolou” quando disse que atuou para resolver um eventual “conflito” entre órgãos do governo. “O problema particular de Geddel se tornou um problema da cúpula do governo”, disse. Na visão do deputado, Temer “de certa forma” ameaçou o ex-ministro da Cultura, quando o “enquadrou” a encontrar uma solução para a questão, remetendo o caso à Advocacia Geral da União (AGU). A peça protocolada pelo PSOL na Mesa da Câmara nesta segunda-feira tem 23 páginas. Cabe a Maia, aliado de Temer, decidir se deflagra ou não o processo de impeachment.
Estadão

ITAPETINGA: PREFEITO ELEITO RODRIGO GANHA BIOGRAFIA DE FERNANDO GOMES

 

O prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), esteve no último sábado com o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O encontro foi articulado pelo ex-candidato a vereador Israel Cardoso (DEM).

Na oportunidade o jovem político recebeu um exemplar da biografia de Fernando Gomes. Os dois bateram papo e Fernando relembrou histórias que ele viveu quando foi colega do ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (PMDB), que é avô de Rodrigo.

Fernando Gomes que deverá assumir seu quinto mandato como prefeito de Itabuna, deu vários conselhos a Rodrigo Hagge, que tem apenas 27 anos:

“o povo votou no prefeito e não em secretários, por isso o prefeito tem que cobrar dos secretários, pois quando secretário erra quem responde o processo é o prefeito”, declarou Fernando.

Fora do governo, Geddel diz que será “babá” do filho caçula



No domingo (27), dia que encerrou a semana de seu calvário político, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima recebeu o jornal O Estado de S. Paulo em sua casa, no bairro do Chame-Chame, em Salvador, para, em suas palavras, encerrar suas declarações sobre as denúncias que lhe custaram o cargo.
Ele mostrou cheques em seu nome e de empresas que usam suas iniciais (GVL) e a de seus pais (MA) para reafirmar que investiu no apartamento 2301 do Edifício La Vue, na capital baiana. Sua intenção é desfazer afirmações de que seria sócio oculto do empreendimento.
O ex-ministro diz ter assinado a promessa de compra e venda do imóvel “em meados de 2014″ e já ter pago R$ 1,9 milhão pelo apartamento – mais R$ 1 milhão seria pago em duas parcelas de R$ 500 mil, uma este ano e outra no final de 2017, na entrega das chaves.
Apesar do investimento, seu nome e o das empresas citadas por ele não aparecem na ata da convenção do condomínio assinada em setembro de 2015. Segundo Geddel, porque era uma promessa de compra e venda, ainda que o pagamento já tivesse sido efetuado. “A empresa de minha prima está lá na ata e ela desistiu da compra”, afirmou.
Babá - Geddel diz não saber o que será feito do empreendimento após a suspensão das obras por decisão da Justiça. “Quero sarar o lombo e pensar no que fazer daqui para a frente”. De camisa regata, jeans e sandálias, brincou: “A partir de hoje, sou babá”, em referência ao filho, Gedelzinho, de sete anos.
O ex-ministro não permitiu que a reportagem tirasse cópias dos documentos que apresentará à Comissão de Ética da Presidência e ao MP. Também não autorizou qualquer registro da entrevista.
“Não vai fazer que nem o (Marcelo) Calero não, hein?”, brincou, citando o ex-ministro da Cultura, que afirma ter gravado conversas em que Geddel o teria pressionado a aprovar o empreendimento fora das regras do Iphan. O caso culminou com o pedido de demissão de Geddel na última sexta-feira, acompanhado de perto por jornalistas e manifestantes em frente ao prédio onde mora, na Bahia.

Perguntas que Temer é obrigado a ouvir constrangem mais que suas respostas



Percebe-se que um país está em apuros quando o presidente convoca uma entrevista e, depois de ouvi-lo atentamente por mais de uma hora, as pessoas chegam à conclusão de que ele não tem nada a dizer. A conversa que Michel Temer teve com os jornalistas neste domingo foi constrangedora.
O embaraço foi maior pelas perguntas que o presidente teve que ouvir do que pelas respostas que ele não conseguiu oferecer. Numa das indagações, uma repórter mostrou a que ponto Temer chegou: “O senhor teme as delações da Odebrecht? Teme alguma outra baixa no primeiro escalão? Teme que essa delação atinja o governo federal?”
Com a queda de Geddel Vieira Lima, subiu para seis o número de ministros que saíram do governo pela porta de incêndio. E os delatores da Odebrecht apontam o dedo duro na direção de pelo menos mais dois amigos e auxiliares de Temer: Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Acossado, Temer respondeu com a sinceridade dos apavorados: “Olha, dizer que não haveria preocupação, eu estaria sendo ingênuo, não é? Claro que, quando se fala que [a delação] vai alcançar 150 pessoas da classe política, há uma preocupação de natureza institucional.”
Temer prosseguiu: “ No tocante aos ministros, eu vou verificar o que é que vem, não é? […] Quando vier, nós vamos verificar caso a caso. Não posso falar genericamente o que vai acontecer ou o que não vai acontecer. Agora, a sua pergunta, enfim, a força da sua pergunta é: há precoupação? Há, claro! Não há dúvida que há. Não podemos ser ingênuos.”
Outra repórter foi à jugular do entrevistado: “Em relação ao Geddel, quero saber se não demorou demais para ele sair do governo. Em relação ao Padilha, quero saber se o senhor vai mantê-lo no cargo, se não considera que ele cometeu crime de advocacia administrativa.” Numa pergunta, insinuou-se que Temer foi inepto. Noutra, sugeriu-se que o presidente pode reincidir na lentidão.
E Temer: “…Eu sei como conduzir esses diálogos de molde, muitas vezes, a gerar um pedido de demissão. Então, isso levou alguns dias. É claro, ganhou uma dimensão extraordinária, porque colocou, se me permite a expressão, no meu colo, não é? Como se eu fosse advogado de uma causa: a história do apartamento [de Geddel, na Bahia].”
O presidente acrescentou: “Sou obrigado a concordar com a senhora que realmente a demora não foi útil. Não tenho a menor dúvida disso. Se tivesse demorado menos seria melhor. Mas também não causa prejuízos de monta.''
E quanto a Eliseu Padilha? “O que o Padilha fez foi exatamente o que, de alguma maneira, eu disse quando… porque ele [o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero] conversou com o Padilha e disse que tinha esse conflito [entre o Iphan da Bahia e o Iphan nacional em relação ao embargo do prédio em que Geddel adquirira um apartamento]. E o Padilha sugeriu aquilo que a lei determina: ‘olhe, mande ouvir a Advocacia-Geral da União. Não há nenhuma razão, nesse momento, para qualquer medida dessa natureza [o afastamento de Padilha da Casa Civil].”
A alturas tantas, uma terceira repóter submeteu Temer a uma situação muito parecida com um xeque-mate, aquela posição do jogo de xadrez em que o reiu fica vulnerável, impossibilitado de ser defendido por outra peça no tabuleiro ou de fugir do ataque adversário.
Disse a repórter: “O senhor deu a sua versão da história [do embargo à construção do edifício de apartamentos que interessa a Geddel]: tinha um conflito. E deveria, então, ser arbitrado pela Advocacia-Geral da União. Alguns juristas têm apontado uma certa inconsistência nessa versão pelo seguinte: o Iphan é um órgão só. O Iphan nacional teria hierarquia sobre o Iphan da Bahia. Não haveria um conflito de órgãos para ser dirimido. E, por outro lado, o senhor falou que estava arbitrando um conflito entre ministros… A questão é que, aparentemente, não era um conflito institucional entre a pasta da Secretaria de Govenro [chefiada por Geddel] e a da Cultura [comandada por Calero].”
Encerrado o preâmbulo, a repórter fez o movimento fatal: “Era um conflito de natureza particular, interesse particular do ministro [Geddel]. Queria que o senhor me apontasse por que o presidente deveria arbitrar conflitos de natureza particular. O que justiticaria o envolvimento do presidente nessa questão?”
Temer vagou a esmo pelo tabuleiro: “Em primeiro lugar, vou consertar sua pergunta. Se você estiver gravando —isso é muito comum, hoje, não é?—, verá que eu disse que estava arbitrando um conflito de natureza administrativa entre órgãos da admisnitração pública: o Iphan da Bahia tinha uma posição, o Iphan nacional tinha outra posição [sobre o embargo da obra em Salvador]. …Eu disse: mande para a AGU, a Advocacia-Geral da União. Ela arbitra essa questão.”
Ficou sem resposta a indagação sobre a ausência de conflito entre órgãos públicos, já que o Iphan é um só e a unidade nacional tem supremacia hierárquica sobre o núcleo baiano. Mas Temer engatou uma segunda marcha. E seguiu adiante: “…Sempre que houver conflito, entre quem quer que seja, mesmo entre ministros, eu vou arbitrá-los. Foi o que eu fiz ao longo da vida. Eu não estava patrocinando nenhum interesse privado, data venia. Não há razão para isso. Se você disser: mas não foi útil, não foi conveniente. De fato, eu disse até ao ministro: foi uma inadequação [Geddel ter usado o seu prestígio para defender um interesse privado]. A conduta inadequada não pode ser feita.”
Ai, ai, ai… Se a conduta de Geddel era “inadequada”, bastava eliminar a inadequação. Desnecessário meter a Advocacia-Geral da União na causa. Se “há preocupação” em relação às revelações que a turma da Odebrecht joga no ventilador, convém antecipar-se ao problema. Melhor chamar os amigos alvejados para uma conversa do que esperar para “verificar o que é que vem”.
Temer passa a impressão de que já não preside os fatos, é presidido por eles. O presidente não chegou a essa situação inadvertidamente. Sabia muito bem quem estava nomeando. Parece agora decidido a subverter o brocardo. Quer provar que é errando que se aprende… A errar.

Dirceu recebe na cadeia intimação de cobrança da Receita



O ex-ministro José Dirceu recebeu intimação recentemente da Receita Federal dentro da cadeia. Ele foi autuado mais uma vez pelo leão. A Receita quer agora cobrar imposto sobre as supostas propinas recebidas por Dirceu por meio de sua empresa de consultoria e do escritório de advocacia do qual ele era sócio. O princípio é de que as duas pessoas jurídicas foram usadas para ocultar "renda" da pessoa física. Na defesa já apresentada por Dirceu, ele alega que só a Justiça pode dizer se o que recebeu era ou não propina. O petista diz que prestou todos os serviços de forma regular e recolheu os impostos. Os auditores querem que ele pague mais de R$ 10 milhões. O argumento de que ao menos parte dos impostos já foi paga, e deve ser descontada do total, pode ser aceito pelos auditores. Num primeiro momento, no entanto, Dirceu foi autuado como se nada houvesse sido saldado. (Mônica Bergamo)

Temer diz que gravar um presidente é 'gravíssimo' e pede divulgação de conversa

 
O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, Temer e Calero conversaram sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.
“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa dois eleitoral.

Segundo Temer, o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administração” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. “O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o que seria melhor fazer”, disse o presidente.

“Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às 21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou mesmo”, acrescentou.

Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de exoneração.

Saída de Geddel
O presidente disse que o caso acabou ganhando “dimensão extraordinária” e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de Geddel do governo não foi útil. “Se tivesse demorado menos seria melhor, mas também não causa prejuízos de grande monta.”

Uruçuca: Candidato a prefeito mais bem votado será julgado pelo TRE nesta terça (29)

 
Os moradores de Uruçuca vão saber na próxima terça-feira (29) quem tomará posse como prefeito da cidade a partir de 1º de janeiro. 

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a reunião que julgará o recurso do ex-prefeito Moacyr Leite (DEM), que teve sua candidatura indeferida foi marcada para a próxima terça. 


Moacyr Leite recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida. 

Como a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ainda cabe recurso, o democrata aguarda para saber se será declarado o vencedor. Moacyr Leite conseguiu um efeito suspensivo da sua condenação no TCU e uma liminar suspendendo suas contas rejeitadas na câmara de vereadores. Se o TRE deferir a sua candidatura, Moacyr Leite ficará livre para ser empossado como prefeito. O ex-prefeito tem na sua defesa os renomados advogados Michel Reis e Bruno Adry.

Natal: Oi lança promoção com descontos de até R$ 700 para compra de celular


Com o objetivo de aumentar a sua carteira de clientes na época mais importante do varejo, a operadora de telefonia celular Oi irá ofertar descontos de até R$ 700 na compra de um smartphone com tecnologia 4G para quem contratar pacotes do Oi Total nas categorias Intermediário ou Básico. Para facilitar a venda, a operadora também reduziu em R$ 10 o preço dos combos.

Os novos valores são R$ 259,90 para o Oi Total Intermediário e R$ 219,90 para o Oi Total Básico, ofertando TV a cabo, telefonia móvel, banda larga e telefonia fixa . "Vamos aumentar a agressividade deste produto durante o período. A evolução do Oi Total traz a solução completa para a casa do cliente e foi criado a partir de muitas pesquisas junto aos consumidores, que apresentaram novas demandas e desejos", pontua o diretor de Varejo da Oi, Bernado Winik.

Atualmente, a comercialização de pacotes e soluções de dados corresponde a 52% da receita da empresa. Segundo ele, a recuperação judicial foi necessária para que a operadora se protegesse em relação aos credores. "Nossos indicadores só melhoraram desde então. Operacionalmente, estamos muito melhor agora do que há três meses", revela. Outra oferta para o Final do Ano está na contratação de planos com opção de escolha do pacote de minutos, tanto para os clientes pré-pagos, quanto pós-pagos. A Oi tem cerca de 5,6 milhões de clientes na Bahia, entre telefonia móvel, banda larga, Oi TV  e telefonia fixa.