TRE julga na quinta-feira ação que pode tirar mandato de Benito


Será julgada na próxima quinta-feira, 26, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a ação de impugnação do mandato do deputado federal Benito Gama (PTB). O petebista é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. O relator do processo na Corte eleitoral, o juiz Gustavo Mazzei Pereira, deu seu parecer pela improcedência da ação. Seu relatório foi acompanhado pelo juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho. Após os dois votos pela improcedência da acusação, o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta pediu vistas do processo no final de novembro de 2016. Os demais juízes José Edivaldo Rocha Rotondano, Fábio Alexsandro Costa Bastos e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer não votaram e aguardam a devolução do pedido de vista do colega Lyrio Pimenta. De acordo com a denúncia, Gama teria subcontratado serviços de terceiros e por meio destes adquiriu bens destinados à campanha eleitoral e não os declarou na prestação de contas, fugindo do controle efetivo dos gastos eleitorais. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros. De acordo com representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a campanha do parlamentar repassou a lideranças políticas, entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos, vultosas quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral.
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