Governo pode acabar com imunidade fiscal de igrejas


O pedido de fim da imunidade tributária para as entidades religiosas foi incluído na página Ideia Legislativa do portal e-Cidadania do Senado Federal em de março de 2015. Dentro de poucos meses alcançou o número de 20 mil apoiadores na votação pela internet. Ao atingir o número mínimo exigido pelo portal, essa proposta passou a ser analisada pelos senadores. Ao final do processo, ela poderá se transformar em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Curiosamente, o texto cita apenas igrejas e não outras entidades como centros espíritas ou terreiros afro. Segundo a página do Senado, o motivo do pedido seria “os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam” e o fato de o Estado ser laico, por isso “qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”. De tramitação lenta, dois anos depois de proposto, o projeto de iniciativa popular ainda aguarda o parecer do relator, senador José Medeiros (PSD/MT), na Comissão de Direitos Humanos. Em entrevista à Agência do Senado, ele afirmou: “Nós estamos preparando o relatório, ouvindo pessoas de ambas as partes, construindo, mas não definimos ainda a linha que sairá o relatório(…) Há argumentos de que as igrejas usam isso para enriquecer seus comandantes. Outros argumentos de que as igrejas prestam um relevante serviço social e que as igrejas fazem parte do papel que é do Estado, levando cursos de formação, apoio psicológico e outros. Não temos ainda formada a convicção a respeito do tema”. A divisão das opiniões pode ser percebida no próprio site do Senado, onde uma votação online mostra um empate virtual entre o “sim” e o “não”.

Compartilhe no Google Plus

Sobre TRIBUNA DE IBICARAÍ

Informação: esse é o compromisso de todos os dias do Tribuna de Ibicaraí. Um site de credibilidade que tem o orgulho de proporcionar diariamente aos seus leitores informação com ética, qualidade e independência editorial. Atualmente, o Tribuna de Ibicaraí conta com uma equipe que produzem análises consolidadas, apuração com profundidade, contextualização da notícia e abordagem dos fatos como eles realmente acontecem. Essas são as qualidades que fazem do Tribuna de Ibicaraí um site de credibilidade!