Entidade ligada ao PP da Bahia firma contratos de R$ 28,6 mi com governo do estado


Uma entidade sem fins lucrativos vinculada ao PP firmou contratos de R$ 28,6 milhões com o governo do estado entre 2013 e 2017. O Instituto Cátedra é comandado por Marivaldo Xavier de Castro, líder comunitário na periferia de Salvador e candidato a vereador e deputado pelo PP em eleições passadas. A entidade possui dirigentes que militam pelo Partido Progressista e parentes de políticos em seu quadro de funcionários. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, seis dos noves contratos foram firmados com a Bahia Pesca, empresa mista do governo controlada por aliados do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Entre 2013 e 2014, quando foram firmados contratos de até R$ 18 milhões, a Bahia Pesca estava sob comando de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica do governo Rui Costa (PT). Segundo a Folha, Peixoto era número 2 de Negromonte nas cidades e foi demitido em 2011, depois da revelação de que ele teria participado de negociações com um empresário e um lobista interessados em um projeto milionário do ministério. Os contratos firmados entre a Bahia Pesca e o Instituto Cátedra foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, segundo o qual a entidade não comprovou ter estrutura e capacidade operacional, técnico e científico para prestar serviços de assistência técnica rural. O órgão constatou ainda que houve contratação de técnicos em número menor do que o previsto. Depois do parecer do TCE, a Bahia Pesca optou por encerrar os contratos no final de 2014, mas em 2015 o governo voltou a assinar com a entidade. Um dos contratos foi feito de maneira emergencial para cessão de mão de obra para estações de piscicultura e terminais pesqueiros. Em outros dois, o instituto prestou serviços de restauração de obras de arte. Também já atuou como gestora do instituto a esposa de Marivaldo Xavier, Ruth Vieira, secretária-geral do PP Mulher na Bahia e candidata a deputada estadual pelo partido em 2014. Atualmente ela ocupa cargo na Secretaria de Infraestrutura Hídrica. A sobrinha do vice-governador João Leão, Karine Pepe SOusa Leão, era uma das contratadas do instituto, e é casada com Tiago Cavalcanti, diretor da secretaria de Peixoto. A residência do casal foi alvo de busca e apreensão pela Operação Lava Jato em 2015. Karine também era beneficiária de bolsa de estudos concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a estudantes carentes. Segundo a Folha, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, disse que os contratos firmados foram legais e o aspecto político não foi levado em consideração. De acordo com Oliveira Júnior, o instituto preenche os requisitos exigidos na lei e a análise do TCE não impede a participação do Cátedra nas seleções. Além disso, o contrato emergencial citado foi firmado para que não houvesse interrupção dos serviços. O presidente do instituto, Marivaldo Xavier, disse que a entidade atende às prerrogativas para atuar na área de extensão rural e negou que sua filiação e proximidade com dirigentes do PP tenham influenciado na contratação da unidade. Xavier disse também que a contratação de parentesde políticos do partido é motivado pelo "perfil interdisciplinar" da entidade e não por influência da sigla.
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