Novo sistema do TJ-BA promove baixa processual dos processos de presos provisórios


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu, neste primeiro semestre, obter maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. O sucesso se deve a uma ferramenta que utiliza computação cognitiva – um sistema que foi integrado à rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário, realizado entre janeiro e abril de 2017. "Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito imobiliário, buscando elementos do perfil do cliente que indiquem se ele é ou não um potencial cliente para aquela linha de crédito", explica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady. O procedimento começa a partir da apuração de quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Depois disso, o TJ-BA tem a tarefa de detectar quantos processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias. O último passo é extrair da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados. "Também verificamos o nome da mãe do indivíduo para evitar confusões com homônimos", completa Sady. No caso de processos com réu morto, é preciso fazer a baixa, já que não há mais razão para o processo existir. Com essa aplicação, imediatamente foram identificados 11 mil processos passíveis de serem baixados, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados. Elogiada pelo governador Rui Costa (PT), a iniciativa concorre à próxima edição do Prêmio Innovare, que prestigia experiências e ações que contribuem para tornar a Justiça mais eficiente. O sistema foi colocado à disposição do Conselho Nacional de Justiça para difundir a prática a outros tribunais do país.
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