Em meio a manifestações, Chile aprova descriminalização do aborto



O Tribunal Constitucional (TC) do Chile aprovou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei que descriminaliza o aborto em três situações, rejeitando dois requerimentos de parlamentares de direita, segundo fontes oficiais. Com a aprovação, poderá ser promulgada uma lei que permite abortar em caso de inviabilidade fetal, risco de morte da mulher e quando a gravidez é fruto de um estupro.


Como divulgado pela Efe, o debate durou certa de quatro horas e foi aprovado por seis votos a quatro.


Desde que foram abertas as audiências, na semana passada, grupos contra e a favor da descriminalização do aborto se manifestam nos arredores do Tribunal. Partidários do projeto marcharam em direção ao Palácio de La Moneda nesta segunda-feira em comemoração da aprovação do projeto.

"Este é um marco histórico que responde à luta das feministas, das mulheres e das organizações de direitos humanos", disse a Mesa de Ação pelo Aborto. Ainda segundo o grupo, a batalha "não termina aqui. Falta o reconhecimento da dignidade das mulheres e, portanto, sua possibilidade de decidir quando ela assim considerar".

Por outro lado, a representante do Chile Unido, Verónica Hoffman, criticou decisão do TC, pois, para ela, a nova norma "não resolve a vulnerabilidade da mulher".

Ainda segundo a publicação, foram registradas 322.814 interrupções de gravidez nos últimos 10 anos no Chile. Atualmente, o país era um dos poucos que mantém uma proibição legal absoluta do aborto, junto com El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra, Malta e Vaticano.
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