Eunápolis: Cacique suspeito de matar segurança de fazenda é absolvido


Um cacique Pataxó foi absolvido da acusação de ter matado um segurança de uma fazenda de Itamaraju, na Costa do Descobrimento, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (16). Joel Braz dos Santos, o cacique Joel, de 56 anos, é acusado de homicídio qualificado pela morte de José Geraldo Moraes. O crime ocorreu em 8 de dezembro de 2002, perto da BR-101, na região de Monte Pascoal, em Itamaraju. Segundo a Justiça Federal em Eunápolis, a sentença favorável ao indígena ocorreu por maioria de votos. A defesa do cacique – que estava em prisão domiciliar desde 2009 – alegou que o fato ocorreu por legítima defesa. Ainda segundo a Justiça, o crime inicialmente era tratado na esfera estadual, por ser entendido até aquele momento como delito comum. A partir de dezembro de 2009, o processo passou a tramitar no âmbito federal pelo entendimento de ser referente a conflito de terra envolvendo índios. Quando ocorreu o crime, cacique Joel ocupava a função de líder de movimento indígena. O julgamento que o absolveu foi iniciado às 7h30 e encerrado por volta das 18h15 e aconteceu na Câmara de Vereadores de Eunápolis. No próprio julgamento, o Ministério Público Federal declarou que vai recorrer da sentença.
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