Caturama: MP-BA investigará ex-gestor por contratação excessiva de temporários



Para apurar a suposta contratação excessiva de servidores temporários em 2016, o ex-prefeito de Caturama, Hugo Guedes Mendonça, sofrerá representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o político ultrapassou também em 210,49% as contratações efetivas. De acordo com a relatoria, a Prefeitura de Caturama promoveu em 2016 a contratação mensal de 271 servidores temporários, sem a realização de concurso público. O gasto mensal passou a ser de R$ 356 mil, o que fez com que no ano citado o gasto tenha sido de mais de R$ 4,7 milhões apenas com essas contratações temporárias. O TCM entendeu que embora o gestor tenha apresentado uma lei municipal para realizar as contratações temporárias, ele deixou de justificá-las adequadamente. “Tal motivação é extremamente relevante, diante da quantidade expressiva de servidores temporários pela prefeitura de Caturama em 2016 (média de 271/mês). Número que revela um aumento de 179% em relação ao exercício anterior (média de 97/mês), e a desproporcionalidade entre servidores temporários e efetivos, que saltou de 27%, em 2015, do total dos servidores, para 166%, em 2016", disse o relator Paolo Marconi. Foi determinado que o ex-gestor deve pagar multa de R$ 5 mil e que haja a regularização do quadro funcional da prefeitura, com a redução da desproporcionalidade existente entre servidores temporários e efetivos. (BN)
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