Decisão judicial pode repatriar 'Esmeralda Bahia'


O caso da "Esmeralda Bahia" que é motivo de uma longa briga judicial (veja aqui), aparentemente vai sofrer uma reviravolta. A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas por prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso da esmeralda gigante extraída na Bahia. Além da condenação, a sentença determinou o perdimento da "Esmeralda Bahia" em favor da União, ordenando a expedição de um novo mandado e busca e apreensão com o intuito da repatriação do minério dos EUA. A Justiça solicitou o apoio da cooperação Jurídica Internacional para o cumprimento da decisão. De acordo com a denúncia, "[os réus] exportaram aos Estados Unidos, mediante declaração falsa de conteúdo, peso e valor, e por meio de transporte aéreo, mercadoria proibida, consistente em bloco rochoso contendo esmeralda, extraído sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”. Avaliada em US$372 mi a pedra foi encontrada em 2001, pesando 400 kg e é uma das maiores do mundo.
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