Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar na próxima terça



A opinião do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos pedidos de prisão após condenação em segunda instância pode mudar na próxima terça-feira (6). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam o tema diretamente. Além disso, ele ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que ocupa o cargo há menos de um ano.

Em 2016, a prisão nesses casos foi autorizada por seis votos a cinco. A discussão interessa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à Presidência da República e foi condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do tríplex do Guarujá. A defesa do petista já entrou com recurso na corte para tentar impedir que ele seja preso antes do julgamento nos tribunais superiores.

De acordo com a publicação, na terça, os magistrados vão discutir o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, também pelo TRF-4. Como a pena vai caducar em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para executá-la. Já a outra ação se refere a um pedido de suspensão de uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que impediu a prisão de um condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki – substituído por Moraes – e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

De acordo com a coluna, a aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.
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