STJ Definirá Se Donos Têm Direito a Guarda Compartilhada De Animais.


Historicamente tratados como objetos pela Justiça, os animais domésticos poderão receber status de integrantes do núcleo familiar. A decisão pela mudança ou manutenção do entendimento partirá do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pode julgar o tema nos próximos dias. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.


Até o momento, casais separados discutiam na Justiça apenas quem fica com o bicho. Se o entendimento for mudado pelo STJ, entram na discussão aspectos como guarda compartilhada, visitas e divisão do sustento do animal.
Compartilhe no Google Plus

Sobre TRIBUNA DE IBICARAÍ

Informação: esse é o compromisso de todos os dias do Tribuna de Ibicaraí. Um site de credibilidade que tem o orgulho de proporcionar diariamente aos seus leitores informação com ética, qualidade e independência editorial. Atualmente, o Tribuna de Ibicaraí conta com uma equipe que produzem análises consolidadas, apuração com profundidade, contextualização da notícia e abordagem dos fatos como eles realmente acontecem. Essas são as qualidades que fazem do Tribuna de Ibicaraí um site de credibilidade!