Deputado Quer Barrar Fogos Artifícios Sonoros Na Bahia.


A tradicional queima de fogos, comum durante os festejos juninos no Nordeste, afeta a qualidade de vida dos animais. Por isso, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia com o projeto de Lei 21381/2015. A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e estampidos”. O projeto de Lei atinge todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. Além disso, a medida tem o intuito de zelar pelo bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista. O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios. Segundo a proposta, em caso de descumprimento a pena será a prisão de três meses a um ano e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.
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