Ibicaraí: Comarca contará com mutirão para acelerar Processos Judiciais


O Juiz Substituto da Comarca de Ibicaraí, Dr. Alex Venicius Campus Miranda, da Comarca de Ibicaraí, realizará, durante todo o mês de julho de 2018, um mutirão para agilizar parte dos milhares de processos dos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória.
A Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Ibicaraí conta atualmente com mais de 2.714 processos aguardando despacho, 477 autos para decisão interlocutória e 174 feitos conclusos para sentença, segundo dados disponíveis no PJE (Processo Judicial eletrônico), o que exige esforços diários para que seja entregue a prestação jurisdicional aos cidadãos.
O trabalho contará com o reforço dos assessores jurídicos da Primeira Vara da Fazenda da Comarca de Ilhéus, onde o juiz Alex também atua. A expectativa é que sejam apreciados os processos de tramitação prioritária como aqueles que envolvem direitos de idosos, crianças e adolescentes e portadores de doenças graves. Dentre as demandas, serão observadas aquelas matérias que buscam resguardar os principais direitos constitucionalmente garantidos aos cidadãos como acesso à saúde, direito a alimentos, filiação e divórcio.
A Comarca, dessa maneira, atende às reinvindicações da Ordem dos Advogados do Brasil e buscará entregar o provimento jurisdicional a milhares de Ibicaraienses, florestenses e santacruzenses que terão suas demandas apreciadas no período.
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