Dez presidenciáveis aparecem como réus em 151 ações no Judiciário



Dez dos 13 candidatos à presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário Brasileiro. A informação faz parte de um levantamento da Kurier, empresa de tecnologia e inteligência jurídica, e abrange os processos distribuídos desde outubro de 2013. Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) são os únicos sem ações ajuizadas nos últimos cinco anos. Conforma o site Consultor Jurídico, na liderança está o candidato do PDT Ciro Gomes, presente em 77 processos. Em seguida, aparece Fernando Haddad, do PT, que teve computada 33 ações, à frente de João Goulart Filho, do PPL, com 12. Geraldo Alckmin (PSDB) e Guilherme Boulos (Psol) foram registrados em 6 processos judiciais cada um, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (PPV) apareceram em 5 no levantamento. Na sequência estão José Maria Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota) em 4 ações, além de João Amoêdo (Novo), com um processo. O levantamento, feito pela ferramenta Kurier Analytics, traz informações sobre a divisão das ações por estado, se estão na Justiça Federal ou Estadual, o ano da distribuição e o tipo de pedido ou acusação. Não foram levadas em conta as sentenças destes processos. 

Ciro Gomes
O candidato do PTD apareceu na pesquisa por ações em seis estados: Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Piauí. Os pedidos de indenização por danos morais representam mais da metade do número de solicitações (52%), seguido por calúnia (9%). Na outra ponta, com parcela de 1 a 2% estão acusações como peculato, desobediência, improbidade e atos administrativos.

Fernando Haddad
O petista apareceu como réu em São Paulo e Minas Gerais, sendo que 94% dos processos são da Justiça Estadual e os 6% restantes da Federal. Desde outubro de 2013, o ano com mais processos distribuídos contra Haddad foi 2016, quando perdeu a reeleição à prefeitura da capital paulista. Improbidade administrativa é a razão da maioria das ações (13%), seguida por atos administrativos e violação dos princípios administrativos (8% cada). Pedidos de ordem urbanística e moradia representam 3% dos processos. 

João Goulart Filho
As 12 ações em que o levantamento mostrou o candidato como réu estão distribuídas entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Maranhão e Rio de Janeiro. Precatória de citação representa 38% dos pedidos e Vícios Formais da Sentença 13%. Com 6% do total cada, aparecem ações de usucapião, responsabilidade civil, locação de imóvel e indenização por danos morais. 

Geraldo Alckmin
O tucano apareceu na pesquisa como réu em 6 ações sobre temas como direito administrativo (13%), garantias constitucionais (13%), responsabilidade da administração (13%), violação dos princípios administrativos (7%) e vigilância sanitária e epidemiológica (7%). Em São Paulo ficam 83% dos pedidos, e o restante no Distrito Federal (17%). Metade dos processos foram distribuídos em 2018.

Guilherme Boulos
O candidato do Psol está em pedidos relacionados a temas como ameaça (20%), esbulho (20%), turbação (20%), responsabilidade civil (7%), posse (7%) e moradia (7%) — todos em São Paulo ou Distrito Federal. Dentro do recorte temporal do levantamento, Boulos teve ações distribuídas apenas em 2014 e 2015.

Jair Bolsonaro
Com 5 processos na pesquisa, o candidato do PSL tem pedidos de indenização por danos morais (33%), criminais (17%), direito civil (17%), injúria (17%) e responsabilidade civil (17%). As ações aparecem no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. Do total, 40% tiveram distribuição em 2015, e outros 40% em 2017.

Álvaro Dias
Direito processual civil e do trabalho e honorários advocatícios representam, cada um, 18% dos pedidos contra Álvaro Dias. Com 6% cada aparecem temas como crédito tributário, denúncia espontânea e prioridade. Os processos aparecem no Distrito Federal e no Rio de Janeiro após serem distribuídos em 2016 (60%) e em 2017 (40%).

José Maria Eymael
Desde outubro de 2013, o candidato aparece como réu em processos de dívida ativa (33%), adjudicação (17%), condomínio (17%), IPTU (17%) e ISS (17%). Todas nas Justiça Estadual de São Paulo e do Rio Grande do Sul, com distribuições nos anos de 2015 (25%) e 2017 (75%).

Cabo Daciolo
Distribuídos em 2016 (25%) e 2017 (75%), os processos contra Daciolo incluem pedidos relacionados a locação de imóvel (22%), cobrança de aluguel (11%), espécies de contrato (11%), inadimplemento (11%) e indenização por danos morais (11%). Todos foram computados na Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

João Amoêdo
No levantamento, o candidato do Novo figura como réu em um único processo sobre IPTU, que teve distribuição em 2014 na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. (BNews)
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