Cultura, Sob Bolsonaro, Vive Censura, Perdas e Fiés Evangélico



As ações do governo na Cultura em 2019 tiveram duas tônicas -a censura voltou a ameaçar a livre expressão de artistas subsidiados por verba pública, com agressividade que não se via desde a redemocratização, e a indústria do audiovisual, que vinha registrando crescimentos sucessivos e levava o cinema nacional para os principais festivais do mundo, foi freada com paralisações e cancelamentos de prêmios e patrocínios.


A extinção do Ministério da Cultura, definido no fim de 2018 e confirmado bem no início deste ano, já dava sinais de uma revisão histórica. Representou o ponto inicial de uma coleção de conflitos entre a classe artística e o governo.

Criado em 1985 pelo então presidente José Sarney, a instituição foi transformada na Secretaria Especial da Cultura, subordinada à pasta da Cidadania, sob comando do médico Osmar Terra. Em novembro, passou a fazer parte do Ministério do Turismo.

Já entre as primeiras medidas para o setor, o presidente Jair Bolsonaro questionou o patrocínio das empresas estatais à cultura. Reduziu o montante de incentivos na Caixa Cultural, no Banco do Brasil e nos Correios.

O governo anunciou ainda que a fatia mais robusta, vinda da Petrobras, deixaria de existir para ser realocada para programas de educação e produção tecnológica. O corte provocou preocupação, sobretudo nas direções dos grandes festivais de cinema.

O resultado da interrupção se consolidou no transcorrer de todo o ano, com a redução significativa das programações do Festival do Rio e do Anima Mundi, entre outros.

A leitura de que Bolsonaro promoveria um desmonte foi imediata e ganhou as redes. Em abril, uma nova mudança profunda na política de incentivos públicos atingiria uma parte significativa do mercado, o das artes cênicas.

Desde as eleições, Bolsonaro atacava a Lei Rouanet, questionando os subsídios públicos a produtores que, ele supunha, já andavam com pernas próprias. O teto de incentivos da lei caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

As mudanças geraram protestos principalmente dos produtores de espetáculos musicais, que não ficaram dentro das exceções -planos anuais de museus, por exemplo, continuaram podendo captar fora do novo limite.

Neste fim de ano, o governo reconheceu o erro e divulgou que espetáculos musicais poderiam ter um teto superior, a princípio de R$ 10 milhões.

Também em abril, houve a paralisação da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, depois que o Tribunal de Contas da União questionou a metodologia usada nas prestações de contas de produções incentivadas. Obras aprovadas em editais tiveram de esperar a situação ser regularizada para ter acesso a verbas retidas.

Em agosto, o governo começou a pôr em prática a retaliação a obras com temas que desagradavam a ala bolsonarista, vetando trabalhos que falavam sobre regimes autoritários, sexualidade e questões de gênero. Naquele mês, houve o cancelamento de um edital da Ancine que incluía incentivo a projetos para TVs públicas com temática LGBT -era o início de uma série de atos de censura que atingiriam também os programas de incentivos das empresas estatais.

Houve, por exemplo, cancelamentos de espetáculos como "Abrazo", da companhia Clowns de Shakespeare, e "Gritos", da Dos à Deux. A primeira trazia a história de um governo que proibia cidadãos de falar. A segunda era protagonizada por uma travesti.
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