Apoiadora de Bolsonaro, Eliana Calmon vê indício "muito forte" para processo de impeachment





Jurista, além de ser a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon está dividida entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro. Apoiadora do Governo Federal, ela afirma que existem fortes indícios para a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.

Logo após pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro divulgou um print de uma conversa com Bolsonaro. Segundo ele, o diálogo comprovaria a interferência política na Polícia Federal. "Acho que, a ser comprovado os fatos que foram revelados, há um indício muito forte para dar início a um processo. Muito forte", avalia Eliana.

Apesar do episódio, ela não retira o apoio ao Palácio do Planalto. "Apoio o governo, é um governo eleito por ampla maioria. Ele tem um time de ministros da melhor qualidade, que não são políticos, que são técnicos e vêm fazendo um belíssimo governo. A prova que o governo está acertando é justamente esta loucura que foi no parlamento a tentativa de retorno ao que era antes".

Para Eliana, a PF saiu fortalecida diante das declarações de Moro e não corre risco de aparelhamento político. Ela defende a autonomia da corporação. "No momento em que for preciso fazer a investigação de pessoas próximas do chefe do Executivo, é preciso que ela tenha independência. Se ela não tiver independência, são pessoas que ficam acima do bem e do mal."

Leia a entrevista:

BNews - O que achou da demissão do Ministro Sérgio Moro?

Eliana Calmon - Fiquei muito impactada porque era apoiadora do governo e tenho uma certa aproximação com Moro, de forma que isso me impactou duplamente. Vejo com muita preocupação. Eu conheço bem Moro. Acho que ele é um homem sério e muito correto. Ele não faria absolutamente aquelas declarações sem ter uma base para fazê-la. Acredito que ele, como jurista que é, responsável que é, tenha condições de comprovar tudo o que ele disse. Isso me deixa impactada na medida em que as declarações foram muito fortes contra o presidente. Estou ainda aguardando o desenrolar dos acontecimentos. O inquérito foi imediatamente aberto e acredito tudo será bastante esclarecido.




"Eu conheço bem Moro. Acho que ele é um homem sério e muito correto. Ele não faria absolutamente aquelas declarações sem ter uma base para fazê-la." 



BNews - Moro apresentou um print de uma conversa que, em tese, comprovaria a tentativa de interferência do Planalto na Polícia Federal. Acredita que seja motivo suficiente para uma abertura de processo impeachment contra Bolsonaro?

Eliana Calmon - Acho que, a ser comprovado os fatos que foram revelados, há um indício muito forte para dar início a um processo. Muito forte. 

BNews - A senhora declarou apoio ao presidente. Continua o apoiando diante desses novos fatos?

Eliana Calmon -Apoio o governo, é um governo eleito por ampla maioria. Ele tem um time de ministros da melhor qualidade, que não são políticos, que são técnicos e vêm fazendo um belíssimo governo. A prova que o governo está acertando é justamente esta loucura que foi no parlamento a tentativa de retorno ao que era antes. A promiscuidade das verbas públicas serem rebatidas entre os parlamentares. A administração pública também era rateada entre os parlamentares. Então, por tudo isso que eu estava vendo, eu entendia que o governo fazia jus aquilo que foi prometido na campanha. Combate à corrupção, uma mudança de estrutura da distribuição das atividades entre os poderes. Eu estava, inclusive, desconsiderando todas as pequenas coisas que apareciam, e que me chegavam como pequenas diante da grandeza que estava se fazendo nessa revolução de uma mudança de forma de governo. Estava desalojando aquilo que todos nós que votamos em Bolsonaro estávamos aguardando que acontecesse: combate à corrupção e o combate à forma promíscua da realização das atividades do estado. Então, como disse no início, estou preocupada e impactada, porque isso realmente isso vai ter consequências no governo - sendo comprovados os fatos que foram alegados por Moro. Agora, não contamos mais com o auxílio de alguém que é o símbolo do combate à corrupção no Brasil.

BNews - A participação de Bolsonaro no ato em defesa da volta do AI-5, que endureceu o regime militar, pode ser classificada como crime de responsabilidade?

Eliana Calmon - Veja bem, estamos aguardando o desfecho do inquérito, que está acoplado ao outro das fake news. Segundo dizem, não posso saber, eles têm os mesmos autores. Inclusive, chega até o parlamento com a participação de pelo menos de 10 deputados federais que dão apoio ao presidente. Em todos os fatos, se houver a participação do presidente, é muito grave. Pode ser que a participação seja apenas dos filhos do presidente, porque eles gostam muito dessa atividade subterrânea, de fake news, de movimentos das redes sociais e etc. Pode ser que o presidente não tenha participado. E a participação dele no movimento do dia 19, pode ser também que tenha havido apenas uma coincidência a presença do presidente naquele local. Já se sabendo que o presidente estaria lá, fizeram aquela manifestação. Está tudo sendo apurado. O que temos de informação está sendo divulgado nas redes sociais, das manifestações nos jornais, mas ainda não temos uma versão que será dada pela Polícia Federal. Segundo falam, a PF estava bem perto de concluir esses dois inquéritos. A preocupação agora se reflete no STF que, por determinação do relator, os inquéritos não podem sair dos delegados que iniciaram essa investigação. Isso foi dito com ênfase pelo ministro Alexandre de Moraes.


"Em todos os fatos, se houver a participação do presidente, é muito grave"


BNews - A Polícia Federal corre risco de perder a autonomia com a saída do Delegado Maurício Valeixo?

Eliana Calmon - Não. A PF, no meu entender, saiu fortalecida diante das declarações do ex-ministro Sérgio Moro. E há uma oportunidade muito propícia para a autonomia da Polícia Federal.

BNews - Por que a Polícia Federal ainda não é independente? O que falta? Qual seria o modelo ideal?

Eliana Calmon -Por tradição, cabe ao Executivo a orientação e o comando da Polícia Federal. Está nas mãos do chefe do Executivo, seja no Estado, seja na República. Isso vem de forma tradicional. A partir do momento que a Polícia Federal adquiriu um status de independência e qualificação técnica, que isso só veio a partir da Constituição, aí vem essa especulação. Naturalmente, existe um receio de que o Executivo possa perder a gerência sobre a polícia. Ele não tenha mais nenhuma ingerência sobre a polícia e teme ficar refém da polícia. Mas, dentro de uma democracia organizada e madura, esse receio não pode existir. A polícia para funcionar precisa ser absolutamente independente. Quero fazer um paralelo, porque quando se discutia na constituinte de 88, se falava a mesma coisa do Ministério Público. Diziam que não podia ficar fora do controle do chefe do Executivo, da autoridade maior da nação. Posso dizer com muita tranquilidade porque, antes de ser magistrada, fui procuradora, que o MP estava submetido ao Ministro da Justiça e toda e qualquer ação do PGR tinha que ser devidamente chancelada por ele. A maturidade constitucional de 88 fez com que o MP ficasse independente. E hoje estamos vendo que a nação só fez ganhar com a independência do MP. Acho a mesma coisa em relação a PF. Pelo grau de tecnicidade, pelo grau de credibilidade, a população acredita na PF, que precisa ter essa independência. No momento em que for preciso fazer a investigação de pessoas próximas do chefe do Executivo, é preciso que ela tenha independência. Se ela não tiver independência, são pessoas que ficam acima do bem e do mal.

BNews - Acredita que possa haver uma revolta no Judiciário com a saída de Moro?

Eliana Calmon - Não. O Judiciário é muito conservador. É muito austero. E entre uma posição de apoio e uma posição de legalidade, ela fica na posição de legalidade. O Sérgio Moro é um ícone para a Justiça. Ele colocou a Justiça no ápice de um patamar de credibilidade. Hoje, os magistrados têm no Sérgio Moro um grande exemplo. Mas isso [a demissão] não será suficiente para a magistratura ter uma revolta ou solidariedade absoluta. A instituição está bastante fortalecida e, em questões institucionais, os magistrados ficam com a instituição.




"O Sérgio Moro é um ícone para a Justiça. Ele colocou a Justiça no ápice de um patamar de credibilidade"



BNews - A senhora pretende voltar à vida pública algum dia?

Eliana Calmon -Não. Já disse várias vezes que abdiquei da minha atividade política. Por duas razões: a primeira é que tinha uma esperança de, se houvesse uma reforma política, os partidos funcionassem como partidos políticos que são verdadeiras casas de negócios; a segunda é que, em razão da minha idade, não tenho mais tempo para continuar nessa luta política e ser capaz de fomentar um movimento de mudança. Se eu tivesse 30 anos, continuar numa militância de mudança da política. Então, achei melhor continuar fora da política, como uma cidadã, e ter um pouco de paz. Estou advogando. Tenho um escritório em Brasília, com atuação nos tribunais superiores. Isso está me dando tranquilidade, inclusive na minha vida financeira, já que fui funcionária pública a vida inteira ganhando pouco.

BNews - Para finalizar, como está se cuidando nessa pandemia do novo coronavírus?

Eliana Calmon - Estou me cuidando, na quarentena. E em Brasília o controle que tem sido feito com bom retorno.
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