STF discute se Gilmar Mendes decidirá sobre Queiroz e F. Bolsonaro



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. A tese sustentada aponta que o fato de Gilmar ter sido relator de uma ação apresentada pelo senador no ano passado o torna prevento para assumir futuros casos relacionados à investigação que corre em primeira instância.


O filho do presidente Jair Bolsonaro é investigado porque teria sido líder de uma associação criminosa formada para desviar parte dos salários dos servidores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em operação no último dia 18, Queiroz, que foi assessor de Flávio e seria o responsável por recolher os pagamentos dos funcionários, foi preso por decisão da Justiça do Rio.


O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.A aposta no STF é que uma eventual relatoria de Gilmar para habeas corpus ou recursos do senador ou de envolvidos no caso darão poder ao ministro e ampliarão a influência dele no governo.Gilmar já foi responsável por ser um dos padrinhos da indicação do atual advogado-geral da União, José Levi, e, apesar de fazer críticas a Bolsonaro, costuma manter interlocução com membros do governo.

A prevenção, jargão usado para situações em que um ministro já atuou em processo similar e torna-se o responsável automático por casos conexos que chegam à corte, teria surgido no ano passado.Em setembro de 2019, Gilmar relatou reclamação apresentada por Flávio e atendeu ao pedido dos advogados do senador para determinar a suspensão da tramitação dos processos que tinham como alvo o senador e Queiroz.

O ministro se baseou em decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia suspendido investigações criminais que usavam dados detalhados de órgãos de controle como Coaf, Receita e Banco Central sem autorização judicial.Meses depois, Gilmar revogou a própria decisão após o plenário derrubar a liminar de Toffoli. Assim, teve prosseguimento a investigação pela prática da "rachadinha".O professor e doutor em direito constitucional Ademar Borges acredita que é uma hipótese real a prevenção de Gilmar para casos relacionados ao senador Flávio Bolsonaro.
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